ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000731202001 em 17/12/2019 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Luiz Aldir Lisboa Dos Anjos , com área embargada de 9,4965 ha . Fica Embargada uma área referente a 9,49 Hectares nas coordenadas centrais: 2°56'12,60''N e 51°24'4 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000952201937 em 16/06/2019 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Luiz Rodrigues Lima , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 64 caput Decreto 84.913/1980 1º De acordo com o Art 3º Item VII, fica embargada a atividade de comercialização de produtos Perigosos (Gasolina), nas Coordenadas Geográficas 03º10'12,6'' N e 52º19'55,0'' W em Vila Brasil… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004100805201702 em 03/08/2017 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos Leal - Esmeralda Joias , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 III,VII Decreto Federal 6514/08 3 III,VII 80 Fica embrgada atividades metalurgia, até que a empresa apresente ao IBAMA , documento que comprove o seu licenciamento ambiental. Ver mais