ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001757202310 em 19/06/2023 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Luiz Alves Dos Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fazer funcionar atividade utilizadora de recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidores (movelaria), sem licença dos órgãos ambientais competentes. Fica embargada atividade de movelaria. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002782201845 em 24/10/2018 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Luiz Alves Dos Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada a atividade de movelaria, até sua regularização junto aos órgãos ambientais competentes. Ver mais