ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007004165201853 em 04/12/2018 , na localidade de Itapipoca - CE , tendo como pessoa interessada Edinardo Silva Do Nascimento , com área embargada de 0,0672 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003231201878 em 24/10/2018 , na localidade de Itapipoca - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Leandro Dos Santos , com área embargada de 9,8336 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 53. Fica embargada area de 10,51ha de vegetação nativa nas coordenadas acima conforme carta anexa. objetivando a impedir dano e propiciando a regeneração ambiental. sendo cessada atividade agropecuária ate ulterior deliberaçao da… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003169201814 em 17/10/2018 , na localidade de Itapipoca - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Claudio Fontoura Goes , com área embargada de 32,4110 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 53, Fica embargado uma área de 32,44 hectares, estando proibido todas e quaisquer atividades agropecuária, até ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001725201818 em 18/06/2018 , na localidade de Itapipoca - CE , tendo como pessoa interessada Município De Itapipoca , com área embargada de 0,0823 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 45 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000348201808 em 14/12/2017 , na localidade de Itapipoca - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Simão Dos Santos , com área embargada de 0,4244 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 1988 231 § 2° FICA EMBARGADA A AREA DE 0,4368 HECTARES, NAS COORDENADAS GEOGRAFICA 03°11'05,5 S 39°27'22,5 W, POR SE TRATAR DE AREA INDIGENA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000340201833 em 14/12/2017 , na localidade de Itapipoca - CE , tendo como pessoa interessada Raimundo Simão Dos Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 1988 231 § 2° FICA EMBARGADA A AREA DE 0,7717 HECTARES, NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS 3°11'12,7 S 39°27'25,5, POR SE TRATAR DE TERRAS INDIGENAS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000347201855 em 14/12/2017 , na localidade de Itapipoca - CE , tendo como pessoa interessada Jose Simão Filho , com área embargada de 0,0004 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/58 § 2° Const. Federal 1988 231 § 2° FICA EMBARGADA AREA DE 3,873 HECTARES, NAS COORDENADAS GEOGRAFICA 3°12'08,0 S 39°27'38,2 W Ver mais