ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000255201371 em 19/09/2013 , na localidade de Salvador - BA , tendo como pessoa interessada Andre Luiz Duarte Teixeira , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam embargada todas e quaisquer atividades de desmate no interior e entorno, na localidade denominada Ilha do Chegado. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002253200859 em 11/12/2008 , na localidade de Salvador - BA , tendo como pessoa interessada Realeza Construções E Empreendimentos Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas quaisquer atividade no Canal de Mussurunga, na Avenida Luiz Viana Filho. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001735200891 em 20/10/2008 , na localidade de Salvador - BA , tendo como pessoa interessada Sucop - Superintendência De Conservação E Obras Públicas , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas todas as atividades no canal Mussurunga, por realizar canalização, drenagem, terraplenagem e construção de muro sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes. Este termo substitui o termo nº 526609-D. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001634200811 em 29/09/2008 , na localidade de Salvador - BA , tendo como pessoa interessada Empreendimentos São José Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO DO CEMITERIO MEMORIAL DA PAZ, NA AV. PARALELA, E DE CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO MESMO LOCAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001735200891 em 24/09/2008 , na localidade de Salvador - BA , tendo como pessoa interessada Sucop - Superintendência De Conservação E Obras Públicas , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargados todo serviço de terraplanagem desmatamento, limpeza de área, construções e edificações de qualquer tipo realizados na avenida Luiz Viana Filho paralela, obedecendo decisão do tribunal regional federal, conforme apelação cível nº 2008.33.00.003305-8/BA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001474200729 em 14/08/2007 , na localidade de Salvador - BA , tendo como pessoa interessada Jurandir Luiz Inah Almeida . DESTRUIR A CORTE RASO 1,0 HA DE VEGETAÇÃO NATIVA EM AREA DE MATA ATLANTICA, INFIGINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Ver mais