ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000698200985 em 18/12/2008 , na localidade de Palmeiras - BA , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos Dos Santos Piedade , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Procedemos o embargo ambiental do empreendimento acima descrito por não estar promovendo construção irregular em área no entorno do PNCD, como também exploração de vegetação natural - orquídeas e bromélias - sem licença dos órgãos ambientais competentes. Ver mais