ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002036199934 em 04/08/1999 , na localidade de Riacho De Santana - BA , tendo como pessoa interessada Celcino Cardoso Neto . ART.60,COM.ART.25,PARÁG.2º -LEI 9.605/98, ART.14,ÍTEM I-IV,COM.ART.17 - LEI 6.938/81, ART.1º/3º,COM.ART.1º -PORT.113/97-N-PORT-92/96, 20 MDC DE CARVÃO VEGETAL, FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE CARVÃO NA FAZENDA LAGOA DA BARAUNA Ver mais