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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000148202218 em 14/09/2022 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Ravel Queiroz Da Veiga E Souza , com área embargada de 1,5773 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, em uma área de 1,58 hectare, onde foi implantado o projeto de parcelamento do solo denominado Condomínio Ecovila Mangabeiras II, delimitado pelas coordenadas geográficas apresentadas no mapa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000022202243 em 14/02/2022 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Corumbau Negócios Imobiliários Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 1,16 hectares que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descrivo em anexo, c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000183201931 em 28/08/2019 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Genin Boina , com área embargada de 10,7695 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 49 paragrafo único. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000097201929 em 23/05/2019 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Mauro Marcelo Falqueto , com área embargada de 6,6722 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 08,0 hectares, irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo referentes aos poligonos ID61, ID 62 e ID38, com objetivo de impedir a con… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000118201914 em 22/05/2019 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Leonidas Menezes Da Silva , com área embargada de 2,9854 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneraçao da vegetaçao na area de 2,98 hectares, irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a reg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000037201607 em 18/03/2016 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada José Luiz Boninsenha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Ficam embargados o uso e as atividades na área de construção do muro irregularmente construido, coordenadas geográficas referenciais 17°6'47''S e 39°11'2''W, com objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, a ocorrência de novas infrações e viabilizar a regularização ou recuperação ambiental… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000061201557 em 20/04/2015 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Márcio Costa , com área embargada de 92,3403 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades na área de 92,26 hectares, irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, a ocorrência de novas infrações e viabilizar a regularização ou … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000285201305 em 26/11/2013 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada La Isla Participações E Empreendimentos Imobiliarios S/A , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). fICA EMBARGADO O FUNCIONAMENTO E OPERAÇÃO SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE DO COMPLEXO TURÍSTICO E EMPREENDIMENTO HOTELEIRO ''LA ISLA ECORESORT''. BASE lEGAL: ART 78 DALEI 5.172/66, ART 66, 101 E 108 DO DECRETO 6.514/08, ART 72 DA LEI 9.605 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000229201362 em 01/10/2013 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Clemente Mauricio M. Da Silveira , com área embargada de 8,0151 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 7,8 hectares irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a reg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000229201362 em 17/09/2013 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Clemente Mauricio M. Da Silveira , com área embargada de 7,9459 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas como medida acautelatória visando impedir a continuidade do dano ambiental e propiciar a regeneração da vegetação nativa, a supressão de vegetação nativa e qualquer outra atividade que possa impedir ou dificultar a regeneração, até a apresentação e análise das licenças e autorizaç… Ver mais