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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/10/2018 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Genildo Menezes De Melo , com área embargada de 1,4200 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 § único Const. Federal 225 § 4° Fica embargada a área de 7,0 ha , irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, visando impedir a ocorrência de novas infra… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/10/2018 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Almerindo De Jesus Dos Santos , com área embargada de 4,1400 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 § único Const. Federal 225 § 4° ica embargada a área de 4,14 ha, irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, visando impedir a ocorrência de novas infraçõ… Ver mais