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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000178201818 em 28/03/2018 , na localidade de Sítio Novo - MA , tendo como pessoa interessada Jose De Itamar Coelho Fonseca , com área embargada de 38,4590 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). - Art. 70 (1°) - Art. 72 (II, IV) - Lei Federal n° 9.605/98. Art. 3° (II-VII) - Art. 52 - Dec. Federal n° 6.514/08. - Embargo de uma área de 38,963 ha (hectares) de vegetação nativa de cerrado, fora da Reserva Legal, na Fazenda Vargem dos Currais - Gleba Data Alegre, situada no Município de Sitio … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001255201813 em 04/04/2018 , na localidade de Formosa Da Serra Negra - MA , tendo como pessoa interessada Maria Do Nascimento De Barros , com área embargada de 156,1275 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 158,194 hectares localizada na Fazenda Santa Maria, conforme carta-imagem em anexo, até a apresentação de documentação (Sema/MA) que ateste a regularização ambiental da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/04/2018 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Fernandes Santana De Sousa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada a atividade de industria de madeira (Fabrica de estruturas de madeira e moveis), ate sua regularizacao junto ao orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001332201835 em 14/04/2018 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Andeson Kleyne De Andrade Oliveira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE MÓVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA ( PORTAS, JANELAS, PORTAIS), POR FUNCIONAR SEM LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETES. A ATIVIDADE FICA EMBARGADA ATÉ A REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001367201874 em 16/04/2018 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Sérgio Rodrigues De Morais Indústria , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE MOVELARIA, POR FUNCIONAR SEM LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETES. A MOVELARIA SÓ PODERÁ FUNCIONAR APÓS REGULARIZAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001410201800 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Julimar Guimaraes Sobral , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70 §1° e 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08, art 3º II,IV,VII e artigo 66. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS DE MADEIRA E MOVEIS (MOVELARIA), ATÉ A REGULARIZACÃO DE SEU LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001724201802 em 10/05/2018 , na localidade de Timon - MA , tendo como pessoa interessada Rekinte Materias De Construção Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de transporte de produtos e subprodutos florestais vinculada ao veículo placa MWS-0165. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001728201882 em 11/05/2018 , na localidade de Tasso Fragoso - MA , tendo como pessoa interessada Alvares Pereira Empreendimentos E Carvoaria Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de transporte de produtos e subprodutos florestais vinculada ao veículo placa NRQ-3839. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001819201818 em 16/05/2018 , na localidade de Barreirinhas - MA , tendo como pessoa interessada Francisco Pires Ferreira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,0265 HECTARES, DANIFICADA COM A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS),AÇUDES PARA A CRIAÇÃO DE PEIXES, EM ÁREA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NO POVOADO GIRA MUNDO DE BAIXO - ZONA RURAL- BARREIRINHAS … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002164201803 em 16/07/2018 , na localidade de Cidelândia - MA , tendo como pessoa interessada Paulo Cardoso Da Silva , com área embargada de 8,5165 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 52. Fica embarga uma área de 8,629 hectares de floresta nativa na FAZENDA SÃO RAIMUNDO V, zona rural do município de Cidelândia/MA, nas coordenadas geográficas, conforme representação cartográfica anexa. O presente embargo tem… Ver mais