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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001783200396 em 06/10/2003 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Eimar Moraes Da Silva , sendo a infração "Usar fogo em qualquer forma de vegetação (exceto mata e floresta) sem autorização e/ou não observar as precauções recomendadas na queima controlada (áreas agropastoris)" (...). Usar fogo em área de capoeira sem licença do Ibama. Area queimada 6,4532 ha Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001856200340 em 02/10/2003 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Gilberlan Silva Freitas , com área embargada de 0,9902 ha , sendo a infração "Usar fogo em qualquer forma de vegetação (exceto mata e floresta) sem autorização e/ou não observar as precauções recomendadas na queima controlada (áreas agropastoris)" (...). Usar fogo em área de cerrado sem autorização do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000948201031 em 30/07/2010 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada L. Carvalho Da Silva Industria E Comercio Me , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). Embargo aplicado por falta de matéria prima com origem legal, para o exercício da atividade de serraria com desdobramento e financiamento de madeira. Lacre nº 004988-IBAMA/MA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000953201044 em 30/07/2010 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada M. L. P. Nascimento Industria E Comércio , sendo a infração "Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento." (...). eMBARGO APLICADO POR FALTA DE MATÉRIA PRIMA COM ORIGEM LEGAL, PARA O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE SERRARIA COM DESDOBRAMENTO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA. LACRE IBAMA Nº 004972 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000675200763 em 25/09/2007 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Egon Bernardo Schreiner . FICA EMBARGADO UMA CARVOARIA, COM 36 FORNOS LOCALIZADA NA FAZENDA BELA ESTRELA. NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS LAT. 05° 24` 40,5 E LONG. 046° 18` 23,6 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000296200935 em 01/07/2009 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Wagner Tavares Da Silva , com área embargada de 3,1257 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A ÀREA DE 3,0539 HECTARES DE CERRADO SITUADA NA FAZENDA MOLAR, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, NAS COORDENADAS: 05º 31 03,77 S / 46º 55 05,67 W, CONFORME MAPA ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051100436201784 em 23/06/2017 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Alberdã De Sousa Ribeiro , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70 1° e 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08, art 3º II,IV,VII e art 66. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE MADEIRA - CATEGORIA DE FÁBRICA DE MOVEIS, ATÉ A OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051100439201718 em 29/06/2017 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Werton Carreiro Viana , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70 §1° e 72, incisos II,VII,VIII. Decreto Federal 6514/08, art. 3º, incisos II,VII,VIII e art. 66. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE MADEIRA - SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA, ATÉ A REGULARIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000443201662 em 25/08/2016 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Alves Lima , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas as atividades de operação do açude, inclusive piscicultura, até o devido licenciamento ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000345202192 em 11/02/2021 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Lrocy De Sousa Melo , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECURSOS AMBIENTAIS (MOVELARIA), SEM LICENÇA DOS ÓRGÃOS AM Ver mais