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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 0,19 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Barreirinhas - MA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000147200690 em 28/01/2006 , na localidade de Barreirinhas - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Diniz Sousa , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor ecológico, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADA 2 TANQUES DE CRIAÇÃO DE PEIXES EM ÁREA DE PRRSERVAÇÃO PERMANENTE, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO IBAMA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/10/2005 , na localidade de Barreirinhas - MA , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor ecológico, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargado o restaurante Brilho do caburé por funcionar sem a devida autorização do Orgão Competente as margens do Rio Preguiças no povoado Caburé, municipio de barreirinhas - MA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001179200874 em 08/09/2008 , na localidade de Barreirinhas - MA , tendo como pessoa interessada Reginaldo Rodrigues Rocha , sendo a infração "Infração em Ecossistema não classificada - Advertência" (...). Fica embargado a ampliação do bar que foi construido ás margens do Rio Preguiça-Sobradinho/Barreirinhas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001819201818 em 16/05/2018 , na localidade de Barreirinhas - MA , tendo como pessoa interessada Francisco Pires Ferreira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,0265 HECTARES, DANIFICADA COM A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS),AÇUDES PARA A CRIAÇÃO DE PEIXES, EM ÁREA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NO POVOADO GIRA MUNDO DE BAIXO - ZONA RURAL- BARREIRINHAS … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001909200594 em 13/10/2005 , na localidade de Barreirinhas - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Diniz Santos , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor ecológico, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargado 2 tanques de criação de peixes com as seguintes dimensões Comprimento o 8 metro por 5 largura o primeiro o segundo 20 m de comprimento por 4,5 de largura . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000477200685 em 22/03/2006 , na localidade de Barreirinhas - MA , tendo como pessoa interessada Manoel Rodrigues Viana . Fica embargado a retirada de vegetação e construção para criação de peixe. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001145200880 em 22/01/2008 , na localidade de Barreirinhas - MA , tendo como pessoa interessada Bernardo Cordeiro Lima , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 3º da Lei 4.771/65)" (...). Fica embargado a construção e o funcionamento de um açude de criação de peixe. Obs: O açude mede 8.00m de largura por 20.00 m de comprimento. Coord. Lat 02º49`05.7 S Long.043º12`45.2 W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001541200998 em 20/11/2009 , na localidade de Barreirinhas - MA , tendo como pessoa interessada Lazaro Batista Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado a construção de bar alvenaria. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001816201884 em 16/05/2018 , na localidade de Barreirinhas - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Pires Ferreira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43. Fica embargada uma área de 0,0691 hectares, por ter sido danificada com a construção de 02 açudes para criação de peixes, em área de preservação permanente. O embargo da área tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a recuperação do … Ver mais