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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000954201322 em 15/10/2013 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Maria Do Socorro Vasconcelos , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA HUMA ÁREA DE 20,61HA DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE MANGUEZAL, NAS COORD. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2555000145201392 em 10/10/2013 , na localidade de Conselheiro Lafaiete - MG , tendo como pessoa interessada Luiz Rey De França , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica suspenso o acesso ao Sispass e embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes, excetuando-se as atividades de manutenção e garantia do bem estar dos animais. Em tempo, conforme relatório do Sispass em 10/10/2013, o criador não tem pássaros em seu plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000788201373 em 09/10/2013 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada Nelson Richardson Bezerra Lima , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). 70 1°/3° 72 II/IV/VII 3° II/IV/VII 66 I Ficam embargadas todas e quaisquer atividades de beneficiamento de madeiras até ulterior deliberação, nas coordenadas geográficas 04º21'04,21''S 46º24'52''W. Ficam apreendidos: um motor 5,0 CV (tupia), um motor 7,5 CV (serra circular, um motor 7,0 CV (Serra … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002702201317 em 07/10/2013 , na localidade de Belo Horizonte - MG , tendo como pessoa interessada Alberto Estevão Dias . Fica embargada atividade de criador amadorista de passeriformes até decisão da autoridade competente. Artigos 20 e 24 do Decreto 6.514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000276201338 em 30/09/2013 , na localidade de Aracaju - SE , tendo como pessoa interessada Jose Miguel Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas as atividades relacionados a cadeia produtiva de peixe (produção, comercialização e industrialização), em área de viveiro nas coordenadas citadas em relatório anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000304201317 em 30/09/2013 , na localidade de Aracaju - SE , tendo como pessoa interessada Maria Das Dores Vieira Dos Santos , com área embargada de 0,5870 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargados os viveiros (01 berçário e 01 viveiro) de atividade de carcinicultura por estar localizados em área de preservação permanente (manguezal) sem licença ambiental. Obs: Fica permitida a despesca da atual produção no prazo de 30 dias a contar da data de emissão do presente termo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026001312201309 em 27/09/2013 , na localidade de São José - SC , tendo como pessoa interessada Dirço Amaral Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas as atividades de comercialização de animais silvestres conforme autorização de manejo de fauna silvestres n° 4216.2823/2009-SC até posterior deliberação, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001321201308 em 25/09/2013 , na localidade de Colatina - ES , tendo como pessoa interessada Nilson Jose Parente , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 03(Três) Papa-Capim anilha Ibama 04/05 2,2 041959 - Ibama OA 2,2 082053 e 148013todas adulteradas. OBS: Fica embargado o registro junto ao SISPASS. 01(Um) Papa-Capim Ibama 04/05 2,2 043640 P.F. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001321201308 em 25/09/2013 , na localidade de Colatina - ES , tendo como pessoa interessada Nilson Jose Parente , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 01(Um) Papa Capim anilha Ibama OA 2,2 119342 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001319201321 em 25/09/2013 , na localidade de Baixo Guandu - ES , tendo como pessoa interessada Huberley Jose Dos Anjos , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 02(Dois) Papa Capim anilha Ibama 03/04 2,2 027374 e Ibama OA 2,2 280153 OBS: Fica suspenso o registro (SISPASS). Ver mais