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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000184201499 em 24/01/2014 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Altair Paixão Pinto . Artigo 74 do Decreto 6514/08 e 225 § 4° da Constituição Federal. Ficaram embargadas quaisquer obras de ampliação na área objeto do Auto de Infração 5931 série E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014000147201480 em 23/01/2014 , na localidade de Coronel Sapucaia - MS , tendo como pessoa interessada Carlos De Oliveira Cavalheiro , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). - Artigo 82 do DECRETO 6514 / 2008 - Apresentar informações FALSAS e ENGANOSAS NOS SISTEMAS OFICIAIS de CONTROLE - CTF e DOF Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014000144201446 em 23/01/2014 , na localidade de Ponta Porã - MS , tendo como pessoa interessada Rafhael Augusto De Jesus , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). - Artigo: 82 do DECRETO 6.514 / 2008 - Apresentaçâo de informações FALSAS e ENGANOSAS nos SISTEMAS OFICIAIS de CONTROLE do CADASTRADO TÈCNICO FEDERAL / C.T.F. e DOCUMENTO de ORIGEM FLORESTAL D.O.F. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/01/2014 , na localidade de Ribeirão Das Neves - MG , tendo como pessoa interessada Matozinho Jorge Serafim . FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, ATÉ A DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015003055201361 em 12/12/2013 , na localidade de Contagem - MG , tendo como pessoa interessada Gilberto Marcio Gomes Moreira , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a atividade de reprodução e comercialização da fauna silvestre nativa, referente ao criadouro comercial vinculado ao Cadastro Técnico Federal nº 241603. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2550000052201346 em 05/12/2013 , na localidade de Campos Dos Goytacazes - RJ , tendo como pessoa interessada July Quartzo Transportes E Servicos Ltda - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam apreendidos e depositados: 01 Veículo TRA/C.Trator VOLVO/FH 440 6x2 T preto 9BVASO2C8AE758611 2010 NTJ8478-01 CAR/S REBOQUE/Tanque SR/Kronorte Tanque 3E, Prata 9A9SR1433AJAV8128 2010 NTJ7035.35,4 t de Monomero de Estileno (ONU 2055). Fica embargada a atividade de Transporte destes Veículos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2550000051201363 em 04/12/2013 , na localidade de Campos Dos Goytacazes - RJ , tendo como pessoa interessada Vix Logistica Sa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica apreendido e depositado o Veículo OVF 3336, cor Prata, Chassi 9BD223153D2032054, ano 2013(Fabric. e Modelo) Fiat/DOBLO cargo 1.4. Fica embargada a atividade de Transporte do Veículo descrito. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015003012201385 em 20/11/2013 , na localidade de Contagem - MG , tendo como pessoa interessada Gilvacio Lopes Brandão , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). ARTIGOS 20 e 24 DO DECRETO 6514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015003021201376 em 20/11/2013 , na localidade de Belo Horizonte - MG , tendo como pessoa interessada Olivar Costa , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). ARTIGOS 20 E 24 DO DECRETO 6514/89 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015003031201310 em 20/11/2013 , na localidade de Belo Horizonte - MG , tendo como pessoa interessada Daniel Dumba Borba , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). ARTIGOS 20 e 24 do DECRETO 6514/98 Ver mais