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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000767201489 em 21/03/2014 , na localidade de Tailândia - PA , tendo como pessoa interessada A L Da Silva Paiva E Cia Ltda. Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/ VII Decreto Federal 6514/08 3 II/ VII 66 Fica proibido qualquer atividade na mamoraria até a apresentação da Licença Ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000601201462 em 12/03/2014 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Maria Aparecida Do Nascimento Teixeira , com área embargada de 33,2617 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a area total de 33,27ha, ficando proibido qualquer atividade que venha impedir a regeneracao natural da mesma, ate ulterior deliberacao, conforme area descritas pelo demonstrativo de alteracao da cobertura vegetal em anexo. area 01 - 06º11'12,91''S 52º31'54,22''W area … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/03/2014 , na localidade de Aracaju - SE , tendo como pessoa interessada Ingrid Rayane Andrade Freire , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 48 Fica embargada qualquer tipo de obra no local sob as penas da lei. Deve retirar o material de construção utilizado na construção. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/03/2014 , na localidade de Lauro De Freitas - BA , tendo como pessoa interessada Sara Regina Da Silva Paranhos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66. Embargo por fazer funcionar atividade de criadouro de fauna silvestre, sem licença ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/03/2014 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Clailton Gonçalves Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIOADOR AMAORISTA DE PASSERIFORMES NO SISPASS, REGISTRO N° 507201. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2553000045201496 em 28/02/2014 , na localidade de Uberlândia - MG , tendo como pessoa interessada Suzamar Rodrigues Melo , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica apreendido o conjunto veicular (bitrem nove eixos) Scania G420 A6X4, placa EFO-1208/SP Chassi 9BSG6X400B3679117 TRA/C Trator a diesel 2011 branco e os veículos acoplados DPF 6449/SP e DPF-6450-SP, por transporte de madeira não acobertada por guia florestal/DOF. Fica embargada a atividade de … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/02/2014 , na localidade de Bragança - PA , tendo como pessoa interessada R. Silva De Lima , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 66 FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ATE A OBTENÇAO DA LICENÇA AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/02/2014 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Maria Jose Marciano Mattos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 I e II e § 3° §6° Ficam Embargados as atividades de Criador de Amadorista de Passeriformes Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/02/2014 , na localidade de Serra - ES , tendo como pessoa interessada Adilson Da Conceicao , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 I e II § 3° e § 6° Ficam Embargadas as Atividades de Criador Amadorista de Ppasseriformes Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/01/2014 , na localidade de Tabatinga - AM , tendo como pessoa interessada Jhefom José Ortiz Rodrigues , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica impedida toda e qualquer atidade na do estabelecimento embargado (frigorifico). Artigo: 70, Paragrafo 1°, Artigo 72, Incisos II e VII (Lei 9605/98). Artigo 3°, Incisos II e VII, com Artigo 66 (Decreto 6514/08). Ver mais