ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000767201489 em 21/03/2014 , na localidade de Tailândia - PA , tendo como pessoa interessada A L Da Silva Paiva E Cia Ltda. Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/ VII Decreto Federal 6514/08 3 II/ VII 66 Fica proibido qualquer atividade na mamoraria até a apresentação da Licença Ambiental. Ver mais