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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/10/2015 , na localidade de Governador Celso Ramos - SC , tendo como pessoa interessada Minervino Zacarias Rosa - Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). EMBARGO ADSTRITO A AREA DE AUTUAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000995201571 em 16/10/2015 , na localidade de Cabo Frio - RJ , tendo como pessoa interessada Luis Henrique De Souza , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Conforme preconiza o Art 108 do Decreto Federal 6514/08, fica embargada quaisquer atividade de ampliação da construção objeto do Auto de Infração n° 9095520 série E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000995201571 em 16/10/2015 , na localidade de Cabo Frio - RJ , tendo como pessoa interessada Luis Henrique De Souza , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Conforme preconiza o Art 108 do Decreto Federal 6514/08, fica embargada quaisquer atividade de ampliação da construção objeto do Auto de Infração n° 9095520 série E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000971201523 em 13/10/2015 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada Renato Pastor Veiga , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Instrução Normativa MPA 17/2014 2 §2 Fica embargada a atividade de comercialização e manejo de organismos aquáticos vivos ate que a documentação (RGP) seja regularizada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000971201523 em 13/10/2015 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada Renato Pastor Veiga , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Instrução Normativa MPA 17/2014 2 §2 Fica embargada a atividade de comercialização e manejo de organismos aquáticos vivos ate que a documentação (RGP) seja regularizada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/10/2015 , na localidade de Uberlândia - MG , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade madeireira ate a sua regularização no Sistema DOF referente a discrepancia entre a volumetria da madeira encontrada no patio da empresa e a descrita no saldo do proprio Sistema. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/09/2015 , na localidade de Florianópolis - SC , tendo como pessoa interessada Pedro Domingos Bento Pescados Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000602201551 em 17/09/2015 , na localidade de Guarantã Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Cabanas Madeiras Ltda Me , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Considerando o artigo 22 da Lei Federal 9.605-1998 §1 e §2, o Artigo 108, 109 e 110 do Decreto Federal 6.514/2008, tendo em vista a impedir a continuidade do dano ambiental, sobretudo na comercialização de créditos de madeira, ficam embargadas as atividades da empresa CABANAS MADEIRAS LTDA - ME (… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000399201519 em 14/09/2015 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada Agostinho Coelo De Brito , com área embargada de 6,0900 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). ARTIGO 62, INCISO X. ATIVIDADE DE LIXÃO E RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001864201540 em 11/09/2015 , na localidade de Goiânia - GO , tendo como pessoa interessada S L Tavares - Me - Portal Madeiras , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 66. Ficam embargadas todas atividades de desdobro de madeiras sem licença do órgão ambiental competente. Ver mais