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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2615000249201698 em 18/12/2016 , na localidade de Cerro Branco - RS , tendo como pessoa interessada Município De Cerro Branco . Ficam embargadas quaisquer atividades de dragagem no leito do Rio Botucarai sem a obtenção prévia da competente autorização ou licença do orgão ambiental competente, nos termos da legislação vigente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000715201643 em 17/12/2016 , na localidade de Manicoré - AM , tendo como pessoa interessada Francisco Aparecido Souza Da Sillva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000303201606 em 14/12/2016 , na localidade de Sorriso - MT , tendo como pessoa interessada Assoc. Dos Moradores Do Bairro Novo Renascer De Sorriso - Mt , com área embargada de 72,5154 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Por infrigência ao artigo 51 do Decreto Federal 6514/08, ficam embargadas todas e quaisquer atividades nas coordenadas geográficas Lat 12°23'56''s e Long 55° 42'29''w, onde estão localizados os loteamentos Morada do Bosque l… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018003561201672 em 14/12/2016 , na localidade de Santa Bárbara Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Tofoli Ind. E Com. Ltda. , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle (SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA), assim como qualquer procedimento Industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de Madeira, até todos os ajustes admi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018003502201602 em 06/12/2016 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada Sabugy Madeiras Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle (SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA), assim como qualquer procedimento Industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de Madeira, até todos os ajustes adm… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/12/2016 , na localidade de Uruará - PA , tendo como pessoa interessada Rp Madeiras Ind. E Com. E Exportação Ltda -Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 47 1º Fica embargada toda atividade de desdobro e beneficiamento de madeiras ate ulterior liberação da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000493201640 em 29/11/2016 , na localidade de Luís Domingues - MA , tendo como pessoa interessada Rovilson M. Pereira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada a atividade utilizadora de recursos ambientais (movelaria), por funcionar sem a devida licença, outorgada pela autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000501201658 em 29/11/2016 , na localidade de Luís Domingues - MA , tendo como pessoa interessada Daniel Freitas Nogueira Ribeiro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de movelaria e artefatos de madeira, em razão do funcionamento da atividade sem licença dos órgãos ambientais competentes. Infringência aos artigos 70 da Lei Federal 9605/98 e 66, caput, do Decreto Federal 6514/ 2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000097201796 em 25/11/2016 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada Wesley Padua De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 47 1º Fica embargada toda e qualquer atividade de desdobramento de madeira, até decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000107201793 em 25/11/2016 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada Madeira Nova Aliança Ltda - Me . FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE DESDOBRAMENTO E BENIFICIAMENTO DE MADEIRA ATÉ A REGULARIZAÇÃO DAS PENDENCIAS JUNTO AOS ORGÃO AMBIENTAIS. Ver mais
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