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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/08/2019 , na localidade de Baía Formosa - RN , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda e qualquer atividade do entreposto de pesca da empresa Seafood - Baia Formosa, até a devida regularização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/08/2019 , na localidade de Baía Formosa - RN , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 35 II do P. único. Fica embargada atividade de pesca do Barco VINICIUS JOSÉ (Insc. CP-RN:201-007409-2) até apresentação da devida autorizacão de pesca válida. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/07/2019 , na localidade de Espírito Santo - RN , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 0,560 Há conforme delimitaçao constante na carta imagem em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001063201989 em 29/05/2019 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Jose Augusto De Souza Clementino Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 66. Fica embargada toda e qualquer atividade de fabricação de estruturas de madeira até a devida regularização ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001052201907 em 28/05/2019 , na localidade de São Gonçalo Do Amarante - RN , tendo como pessoa interessada J M De Araujo Filho Ind E Com De Carvão Vegetal - Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 64 Resolução 5232/2016 Cap. 3.2 ANTT Fica embargada a atividade de transporte de produtos perigoso até o devido cumprimento das exigências legais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000087201934 em 28/02/2019 , na localidade de Lagoa Nova - RN , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Lagoa Nova , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Fica embargada uma área de 0,21252 hectares na Área de Preservação Permanente (APP), nas proximidades de um curso d'água e de uma nascente que desaguam no Rio Acauã, tributário do Rio Piranhas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000085201945 em 28/02/2019 , na localidade de Bodó - RN , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Bodó/Rn , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Fica embargada uma Área de 0,1073 hectares em Área de Preservação Permanente (APP), as margens do Rio Bodó situado dentro dos limites de um (lixão) de responsabilidade do Município de Bodó/RN. Segue carta imagem em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000077201907 em 21/02/2019 , na localidade de Equador - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Equador (Prefeitura) , com área embargada de 0,3170 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Fica embargada uma área de 0,31772 hectares na Área de preservação Permanente (APP) as margens do Riacho do Galo, situada dentro dos limites de um (lixão) de Responsabilidade do Município de Equador. Segue carta imagem em a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000076201954 em 21/02/2019 , na localidade de Ouro Branco - RN , tendo como pessoa interessada Municio De Ouro Branco (Prefeitura) , com área embargada de 0,2160 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Fica embargada uma área de 0,21604 hectares na Área de preservação Permanente (APP) do Riacho que desagua no Rio Chafariz situada dentro dos limites de um (lixão) de Responsabilidade do Município. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000078201943 em 21/02/2019 , na localidade de São Paulo Do Potengi - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Sao Joao Do Sabugi/Rn (Prefeitura) , com área embargada de 0,0710 ha , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Fica embargada uma área de 0,07149 hectares na Área de Preservação ermanente (APP), a margem do Riacho Craibeira, situada dentro dos limites de um (lixão) de Responsabilidade do Município. Ver mais