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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000336202485 em 23/01/2024 , na localidade de São José Do Rio Preto - SP , tendo como pessoa interessada Sergio Reis Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes nativos silvestres, desenvolvida pelo autuado, cadastrada sob o n° 618107 no CTF/APP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003002202200 em 01/06/2022 , na localidade de Santos - SP , tendo como pessoa interessada Altamir Coelho De Souza , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Pescar 21.500 kg de pescado, com a embarcação Skipper II (TIE 381-051536-1), em local no qual a pesca seja proibida, dentro do raio de 500mts das coordenadas geográficas: -24,352799 e -44,383099 de localização da plaforma MEXILHÃO e -25,266400 e -45,252800 de localizaçãoda plataforma MERLUZA, def… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027017359201961 em 25/09/2019 , na localidade de São José Do Rio Preto - SP , tendo como pessoa interessada Jorge Matheus Jacob , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 31 Parágrafo único Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/09/2019 , na localidade de Registro - SP , tendo como pessoa interessada Hugo Ohara , com área embargada de 3,2100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 1º Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027015820201941 em 19/09/2019 , na localidade de Orindiúva - SP , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º I, 'd'. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027017372201911 em 19/09/2019 , na localidade de Sete Barras - SP , tendo como pessoa interessada Sergio Alberto Da Silva , com área embargada de 0,1422 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 1º Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027017370201921 em 19/09/2019 , na localidade de Sete Barras - SP , tendo como pessoa interessada Later Pupo De Salés , com área embargada de 0,1823 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1º Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027017378201998 em 19/09/2019 , na localidade de Registro - SP , tendo como pessoa interessada Adriana Da Costa Pereira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3° II,VII 50 § 1° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/08/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Cicero Odair Tiburtino Da Silva , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/08/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis Da Silva , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais