ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020001429202225 em 11/08/2022 , na localidade de Murici Dos Portelas - PI , tendo como pessoa interessada F R S Dutra , com área embargada de 1,2909 ha . Art. 70 § 1 lei 9605 Art. 72 Lei 9605 Art. 3 Inciso II, VII Decreto 6514 Art. 52 Decreto 6514 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020002443201941 em 20/09/2019 , na localidade de Capitão De Campos - PI , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66, fica embargado a continuidade da atividade de carvoejamento, referente a 01 (um) forno existente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/09/2019 , na localidade de Sebastião Barros - PI , com área embargada de 3,0081 ha . Embarga-se a área de 3,00 hectares, localizada em Área de Preservação Permanente, conforme representação cartográfica em anexo, com o objetivo em dar viabilidade à recuperação da área degradada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020002279201971 em 11/09/2019 , na localidade de Baixa Grande Do Ribeiro - PI , tendo como pessoa interessada Jose Carlos Rampelotti , com área embargada de 3358,5188 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. FICA EMBARGADO A ÁREA DE 3340,73 HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA, QUE TEM COMO OBJETIVO IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL, E DAR VIABILIDADE À RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA, DEVENDO RESTRINGIR-SE EXCLUSIVAMENTE AO LOCAL … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020002280201904 em 11/09/2019 , na localidade de Baixa Grande Do Ribeiro - PI , tendo como pessoa interessada Jose Carlos Rampelotti , com área embargada de 972,5692 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADO A ÁREA DE 972,59 HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA QUE TEM COMO OBJETO IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL, PROPICIAR A REGENERAÇÃO DO MEIO AMBIENTAL E DAR A VIABILIDADE À RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA, DEVENDO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/04/2019 , na localidade de Parnaíba - PI , tendo como pessoa interessada M Do S P Lima Material De Construcao , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Embarga-se a atividade de beneficiamento de madeira (marcenaria) devido a inexistência de licença ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000725201911 em 12/04/2019 , na localidade de Parnaíba - PI , tendo como pessoa interessada Vicencia C Da Silva - Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Embarga-se a atividade de marcenaria devido a inexistência da licença ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001010412201991 em 03/04/2019 , na localidade de Barreiras Do Piauí - PI , tendo como pessoa interessada Adão Ferreira Sobrinho , com área embargada de 65,2776 ha , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VI,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VI,VII 89 Decreto 5950/2006 Fica embargada a area de 66 hectares com cultivo de Organismos Geneticamente modificados, detalhada em memorial descritivo apenso ao Processo Administrativo, na Zona de amortecimento do Parque Naciona… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/02/2019 , na localidade de Piracuruca - PI , tendo como pessoa interessada Raimundo Domingos De França , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020002870201848 em 17/12/2018 , na localidade de Curimatá - PI , tendo como pessoa interessada Francisco Das Chagas Cordeiro De Lima , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 § I Embarga-se a atividade de piscicultura, na propriedade do autuado na zona rural do municipio de Curimatá, devido a inexistência de licença do órgão ambiental. Ver mais