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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000144201551 em 25/08/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Sebastião Filgueira Do Couto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE 0,1554 HECTARE DO LOTE 16 NA COMUNIDADE DE PERNAMBUQUINHO ZONA LITORÅNIA MUNICÍPIO DE GROSSOS/RN, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 9091153, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 CAPUT Lei 12651/2012 4° VI 3° XI RES… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000140201573 em 24/08/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Franciberto Moreira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO A ÁREA DE 300m2 DO IMOVEL CONSTRUIDO EM ÁREA DE APP NA COMUNIDADE DE PERNAMBUQUINHO ZONA RURAL MUNICÍPIO DE GROSSOS RN OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 9091152 E. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 48 CAPUT Lei 12.651/2012 4° VI 3° XI R… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000141201518 em 13/08/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Vilmar Paulino De Paiva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO A ÁREA DE 600 (SEISCENTOS) M2 DO IMOVEL CONSTRUIDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PERNAMBUQUINHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GROSSOS/RN, NAS COORDENADAS 04° 56' 02,3''S 37° 10' 02,3''W. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000138201502 em 12/08/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Luzia Maria Da Silva , com área embargada de 0,0220 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 II,VII,VIII Lei 12651/2012 4° VI 3° XI CONAMA 303/2002 Fica Embargada toda e qualquer atividade na área de 0,0221 hectare, totalizando 221 metro quadrado do município do povoado de Pernambuquinho município de Grossos -RN, co… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000137201550 em 12/08/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Antonio Ferreira De Melo , com área embargada de 0,0020 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada toda e qualquer atividade na área de 0,002 hectare, totalizando 20,00 metro quadrado do município Imóvel localizado no Povoado de Pernambuquinho município de Grossos-RN, construído em àrea de Preservação Permanente. Decreto FederaL 6514/2008 art 3° Inciso II/VII - Resolução CONAMA … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/03/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Vilmar Paulino De Paiva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado a área de 2.592 (dois mil quinhentos e noventa e dois) M2 do imóvel, construido em área de Preservação permanente na comunidade de Pernambuquinho, Municipio de Grossos/RN- nas Coodenadas Geográfica: 04° 56' 03,9''S e 037° 10' 01,8''W. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/03/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Vânia Maria Da Costa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 507 ( QUINHENTOS E SETE ) METROS QUADRADOS DO IMÓVEL, CONSTRUDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE / APP, NA COMUNIDADE DE PERNAMBUQUIHO MUNICÍPIO DE GROSSOS / RN, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS:LATITUDE 04°, 56', 04,8 S, LONGITUDE 37°, 10', 03,0 '' W, Lei Federal 9605/98 70… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000048201511 em 17/03/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Geisa Maria De Santana , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 450 (quatrocentos e cinquenta) METROS QUADRADOS DO IMÓVEL, CONSTRUIDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE / AAP, NA COMUNIDADE DE PERNAMBUQUIHO MUNICÍPIO DE GROSSOS/RN, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LATITUDE 04°, 56', 05,7'' S, LONGITUDE 37°, 10', 00,2'', Lei Federal 960… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000041201591 em 17/03/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Idalino Tomaz Junior , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 48 - CAPUT DO DECRETO FEDERAL 6514/2008 - Fica Embargada uma area de 2.232,75 metro quadrado do Imóvel, constrido em área Preservação Permanente, na comunidade de Pernambuquinho Município de Grossos-RN nas Coordenadas geográfica - Lat. S 04°56'07,8'' Long W 037°09'58,4'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000038201578 em 17/03/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Arakem David De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Atr. 48 do DECRETO FEDERAL 6514/2008 - Fica Embargada uma area de 1.400,26 metro quadrado do Imóvel, construido em área de APP, na comunidade de Pernambuquinho - Município de Grossos-RN - Coordenadas Geográfica Lat. S 04°56'07,8'' - Long W 037°09'58,4'' Ver mais