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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000186201975 em 30/08/2019 , na localidade de Itamaraju - BA , tendo como pessoa interessada Geraldo Meira Pires , com área embargada de 7,1947 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 artigos 3 II,VII 49 Parágrafo único, 101 e 108 Const. Federal 1988 225 § 4°. Ficam embargadas o uso e as atividades na área de 5,92 hectares que foi desmatada irregularmente na Fazenda Sempre Viva e Cruzeiro na Comunidade Campo Limpo, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000351201823 em 01/02/2018 , na localidade de Ibicoara - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Rodrigues Caires . artigo 52 do Decreto 6514/2008. Atendimento de solicitacao do Ministerio Publico do Estado da Bahia. Fica embargada area de 13,1 há. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/02/2018 , na localidade de Ibicoara - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Rodrigues Caires , com área embargada de 12,8900 ha . Artigo 52 do Decreto n. 6514/2008. Fica embargada area de 13,1 Há. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/07/2017 , na localidade de Ituberá - BA , tendo como pessoa interessada Vagner Gonçalves Nascimento , com área embargada de 0,9100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica embargada a área de 0,91 hectares com o objetivo de permitir sua regeneração natural .Croqui em anexo Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000123201440 em 10/07/2014 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Adelito Oliveira Avelino , com área embargada de 0,3512 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 108. Const. Federal 1988 225 § 4 Fica embargada o uso ou qualquer outras atividades na area de 0,3 hectares descrita no memorial descritivo na localidade Comunidade Puxim do Sul com o objetivo de propiciar a recuperação da… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000879200910 em 05/06/2009 , na localidade de Maragogipe - BA , tendo como pessoa interessada Valdemiro Magalhaes De Souza , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA, NA COMUNIDADE DE ITAPARICA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000322200971 em 26/02/2009 , na localidade de Riacho De Santana - BA , tendo como pessoa interessada Adelicio Neves Da Silva , com área embargada de 236,0000 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICAM APREEIDIDOS E DEPOSITADOS 3 M³ DE MADEIRA DA ESPECIE AROEIRA SENDO 140 UNIDADES DE ESTACASFICA EMBARGADA UMA AREA DE 235,99 HA DE MATA REMANESCENTE NA FAZENDA PAU SANGUE NO ASSENTAMENTO PEQ. PROD.RURAIS DA COMUNIDADE BULQUEIRÃO,SANTANA E REGIAO POR ESTÁ EXPLORANDO AROEIRA SEM AUTORIZAÇÃO. A … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001335200886 em 19/06/2008 , na localidade de Vitória Da Conquista - BA , tendo como pessoa interessada Assoc. De Moradores E Peq. Prod. Rurais Da Faz. Lagoa Nova , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). EMBARGO NA COMUNIDADE LAGOA NOVA, ISTO É DENTRO DA AREA DE FLORESTA DESTINADA A PRESERVAÇÃO COMO RESERVA LEGAL , QUALQUER MOVIMENTAÇÃO TAIS COMO: DERRUBADA, EXTRAÇÃO, CABRUCA OU RETIRADA DE MATERIAL LENHOSO, BEM COMO EXECUÇÃO DE PLANO DE MANEJO. O DESCUMPRIMENTO DESTE EMBARGO IMPLICARÁ EM RESP. CI… Ver mais