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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000738202367 em 01/07/2023 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Francisco Bianchi Filho , com área embargada de 2,5436 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoril na área de 2,54 hectares, localizada nas coordenadas geográficas 01°22'58,33'' N - 50°56'06,05' W, com o objetivo de atingir a regeneração natural da vegetação nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000960202289 em 17/05/2022 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Sandra Maria De Siqueira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). De acordo com o artigo 3° item VII do decreto 6.514/08, fica embargada uma área de 43,075 há, na área da Fazenda Terra Santa, tendo como coordenada central 00° 13' 51,70'' N 51° 07' 39,42'' W, conforme AI-e n° MM6SY0E7, para propiciar a regeneração natural da vegetação nativa e impedir a continui… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001246201911 em 04/09/2019 , na localidade de Amapá - AP , tendo como pessoa interessada Wallace Fernandes Parreira Albuquerque , com área embargada de 3,4672 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput. Const. Federal 1988 225 § 4°. Fica embargado toda e qualquer atividade na área objeto do AI 9171056-E do ID 2019KML000014, conforme mapa anexo e Coordenadas Geográfica central 02º 07' 55,87'' N 050º 56' 51,34'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001068201910 em 16/07/2019 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). De acordo com o Item VII do Art. 3º do Decreto Federal nº. 6514/2008 e com o Item I do Art. 14 da IN Ibama nº. 01/2017, fica embargada a atividade de transporte de produtos florestais no Sistema DOF para a carreta de placa JVC-4224, até decisão da Autoridade Julgadora, em conformidade com a IN Iba… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001067201975 em 16/07/2019 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). De acordo com o Item VII do Art. 3º do Decreto Federal nº. 6514/2008 e com o Item I do Art. 14 da IN Ibama nº. 01/2017, fica embargada a atividade de transporte de produtos florestais no Sistema DOF para o caminhão de placa HVI-3662, até decisão da Autoridade Julgadora, em conformidade com a IN Ib… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001025201853 em 08/08/2018 , na localidade de Cutias - AP , tendo como pessoa interessada Viviane Miyamura , com área embargada de 9,0500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 caput Lei 12.651/2012 26 caput Fica Embargada uma área de cerrado de 9,05 hectares referente ao AI nº 9166983-E nas coordenadas centrais 0º51'37,31'' N e 50º52'12,36'' W, de ID 2018KML000026, para possibilitar a completa re… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Valdenir Pinheiro Miranda , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 Caput De acordo com o Art 3º Item VII fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO), no leito do Rio Flexal, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Miracy Da Costa Ramos , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput De acordo com o Art 3º Item VII, fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO) no leito do Rio Flexal, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada João Paulo De Souza Lopes , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput De acordo com o Art 3º Item VII fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO) até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Irailson Ramos Lopes , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput De acordo com o Art 3º Item VII, fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO) até ulterior deliberação. Ver mais