ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/06/2016 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Luiz Gonzaga Ferreira Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Embargo das atividades da embarcação ate regularização junto ao PREPS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000043201021 em 19/01/2010 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Luiz Augusto Vieira De Melo , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA A AMPLIAÇÃO E/OU OBRA, OCUPAÇÃO DE ÁREA DE DOMINIO PUBLICO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, AREA DE 977M2 (AREA EXTERNA OCUPADA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001420200914 em 19/11/2009 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Aldenice Freitas De Morais , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA APREENDIDOS: 01 PA, 01 ENXADA E FICA EMBARGADO UMA ÁREA CONSTRUIDA MEDINDO 4,85MT - POR 6,60MT -COMPRIMENTO, SENDO EMBARGADO UMA ÁREA MEDINDO 92,4M2 DE ÁREA DE ATERRO - SOB COORDENADAS ACIMA CITADO. OBS: A DEMOLIÇÃO DA OBRA FOI REALIZADO DURANTE A AÇÃO DA FISCALIZAÇÃO REALIZADO PELO INFRATOR. Ver mais