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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000240202302 em 25/10/2022 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Maria José Costa Da Silva , com área embargada de 1,1923 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 1,19 hectares, fora da área de reserva legal, nas coordenadas geográficas 3° 50' 26,77'' N 51° 20' 23,88'' W.o Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000452201148 em 06/10/2011 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Gilberto De Sousa Gomes , com área embargada de 103,5902 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o Decreto Federal nº 6514/08, artigo 3º item VII e artigo 103, fica embargada qualquer atividade na área de 103,53 hectares, objeto do auto de infração nº 708865-D, até ulterior deliberação. Área embargada conforme mapa anexo com definição das Coordenadas dos vértices. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000402201080 em 18/11/2010 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Edivaldo De Jesus Ribeiro Damasceno , com área embargada de 12,2585 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII e artigo 108 do Decreto Federal nº 6514/08, fica embargada quaisquer atividade na área desmatada de 12,25 hectares, objeto de autuação nas coordenadas geográficas 03º39'52,6''N 51º46'44,08''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000401201035 em 17/11/2010 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada José Fernandes França , com área embargada de 10,2137 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII e artigo 108 do Decreto Federal nº 6514/08, ficam embargadas quaisquer atividades na área de 10,21 hectares de floresta nativa destruída sem autorização da autoridade ambiental competente, objeto de autuação, nas coordenadas geográficas 03º24'6,08''N 051º44'52,1… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000387201070 em 17/11/2010 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Terezinha Castilo Magave , com área embargada de 10,3334 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII e artigo 108 do Decreto Federal nº 6514/08, fica embargada qualquer atividade na área de 10,33 hectares de floresta nativa destruída sem autorização da autoridade ambiental competente, objeto de autuação, nas coordenadas geográficas 03º26'0,76''N 51º44'24,49''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000384201036 em 16/11/2010 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Girlene Barbosa Linhares , com área embargada de 5,9194 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o Art. 3º Ítem VII e Art. 108 do Decreto Federal nº 6514/08, fica Embargada quaisquer atividades na área de 5,92ha objeto de autuação nas Coord. Geog.: 3º39'26,98''N / 51º47'13,02''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000385201081 em 16/11/2010 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Manoel Brito Leite , com área embargada de 5,9440 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o Art. 3º Ítem VII e Art. 108 do Dec. Federal Nº 6514/08, fica Embargada quaisquer atividades na área de 5,94 Ha objeto de Autuação nas Coord. Geog.: 3º25'4,4'N / 051º44'8,67''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000366200911 em 14/05/2009 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Martinho Rodrigues Filho , com área embargada de 57,5637 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada área rural com coordenadas 03º29'18,26''N 51º44'45,99''W, 03º29'10,9''N 51º45'18,65''W, 03º28'52,73''N 51º45'07,34''W, 03º29'04,58''N 51º44'36,37''W, por danificar 50 hectares de floresta amazônica sem autorização da autoridade ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000364200921 em 14/05/2009 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Leonardo Souza De Oliveira , com área embargada de 9,2411 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a área rural, por destruir 7,0 hectares de floresta nativa, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000075200761 em 05/01/2007 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Gildene Rodrigues De Lima Viana , com área embargada de 12,3684 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). Fica embargada a parea rural de 12,4 hectares, localizada próxima à margem direita da BR-156 (sentido Oiapoque-Macapá) até apresentação da delimitação averbação em cartório e demarcação da reserva legal e da apresentação do plano de recuperação da reserva legal (se for o caso) e da área de preserv… Ver mais