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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000347201611 em 14/05/2016 , na localidade de Borba - AM , tendo como pessoa interessada Moises De Jesus Da Silva , com área embargada de 2,9714 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4° Fica Embargada toda e qualquer atividade na área autuada através do A. I. n.° 9114070-E, referente ao ID2016NUGEOAM104 Ver mais