ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001031454202261 em 14/11/2022 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Vladimir Rolim De Oliveira , com área embargada de 79,4028 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 79,4 hectares, objeto do Auto de Infração TJSXQX2E, exceto àquelas relacionadas à recuperação ambiental e/ou contenção de incêndios florestais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001031716202298 em 11/11/2022 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Luiz Ricardo Fernandes Leon , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infração tipificada no artigo 66 do Decreto Federal 6.514/08, ficam embargadas todas as atividades na área objeto do auto de infração A895OQJK, com exceção das relacionadas à recuperação ambiental aprovada pela autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001851202207 em 12/10/2022 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Luiz Lopes Do Nascimento , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir desta data embargada para qualquer atividade a área de 5,0 hectares desmatada dentro da área de reserva legal sem autorização do órgão ambiental competente nas coordenadas geográficas S 10°36'40'' W 67°51'33''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002101187201720 em 09/08/2017 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Luiz De Siqueia Filho , com área embargada de 8,8890 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada uma area de 80 Ramal 8,88 hectares de toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares conforme o AI 9131706-E. Para possibilitar a completa regeneração nat… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000440201486 em 29/08/2014 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Antonio Brasil Pereira , com área embargada de 44,1500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000375201499 em 18/08/2014 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Cardoso Pessoa , com área embargada de 18,6482 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4 Fica apartir desta data embargada toda e qualquer atividades em especial as de cunho agropastoris no poligono ID 20142336, na coordenada geográfica centroide 10 21 42,1 S 67 56 2,3 W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000215201440 em 18/07/2014 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Luiz Fernandes Da Silva , com área embargada de 18,2059 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma area de 18,30 hectares de toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris na area do poligno ID 004CAP2014 nas coordenadas geograficas S-10º27'59,9 e W-67º49'02,3 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001468200710 em 31/10/2007 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Luiz Apolinário De Siqueira , com área embargada de 21,2402 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 21,5 HA DE FLORESTA AMAZÔNICA DESMATADA E QUEIMADA SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO FLORESTAL COMPETENTE Ver mais