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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001255201813 em 04/04/2018 , na localidade de Formosa Da Serra Negra - MA , tendo como pessoa interessada Maria Do Nascimento De Barros , com área embargada de 156,1275 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 158,194 hectares localizada na Fazenda Santa Maria, conforme carta-imagem em anexo, até a apresentação de documentação (Sema/MA) que ateste a regularização ambiental da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/04/2018 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Fernandes Santana De Sousa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada a atividade de industria de madeira (Fabrica de estruturas de madeira e moveis), ate sua regularizacao junto ao orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001332201835 em 14/04/2018 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Andeson Kleyne De Andrade Oliveira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE MÓVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA ( PORTAS, JANELAS, PORTAIS), POR FUNCIONAR SEM LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETES. A ATIVIDADE FICA EMBARGADA ATÉ A REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001367201874 em 16/04/2018 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Sérgio Rodrigues De Morais Indústria , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE MOVELARIA, POR FUNCIONAR SEM LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETES. A MOVELARIA SÓ PODERÁ FUNCIONAR APÓS REGULARIZAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001410201800 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Julimar Guimaraes Sobral , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70 §1° e 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08, art 3º II,IV,VII e artigo 66. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS DE MADEIRA E MOVEIS (MOVELARIA), ATÉ A REGULARIZACÃO DE SEU LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001394201928 em 14/06/2019 , na localidade de Gonçalves Dias - MA , tendo como pessoa interessada Francisco José Nunes De Almeida , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, Embargo de uma área de 18,55 hectares, no município de Gonçalves Dias-Ma, por ter sido desmatada sem autorização da autoridade ambiental competente, conforme coordenadas geográficas constantes na carta imagem anexa. O present… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001420201918 em 19/06/2019 , na localidade de Colinas - MA , tendo como pessoa interessada Edvaldo Moreira Dos Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADO UMA ÁREA DE 28,81 HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA TÍPICA DO CERRADO (FAZENDA VÃO DA ONÇA - CENTRÓIDE 06º02'52''S E 44º03'23''W '' POLÍGONO 2019TFS000000004), MUNICÍPIO DE COLINAS/MA, POR TER SIDO DESMATADA SEM A… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001493201918 em 25/06/2019 , na localidade de Governador Eugênio Barros - MA , tendo como pessoa interessada Luiz Augusto Carvalho Ribeiro , com área embargada de 69,0557 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 EMBARGO DE UMA AREA DE 69,06 HECTARES NA FAZENDA SANTA HELENA I, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS - MA POR TER SIDO DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICA CONSTANTES NA CART… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/07/2019 , na localidade de São Pedro Dos Crentes - MA , tendo como pessoa interessada José Maria Oliveira Do Vale , com área embargada de 17,4617 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma área de 17,46 ha onde ocorreu o desmatamento, a referida área não poderá ser utilizada para qualquer finalidade, ate decisão final do orgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/05/2019 , na localidade de Lajeado Novo - MA , com área embargada de 53,6270 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 52 do Decreto 6.514/2008. Embargo de uma área de 53,627 hectares por ter sido desmatada sem autorização da autoridade competente. O presente embargo tem como objetivo propiciar a regeneração da área desmatada e impedir a realização de quaisquer obra ou atividade na mesma, até apresentação … Ver mais