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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001332201835 em 14/04/2018 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Andeson Kleyne De Andrade Oliveira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE MÓVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA ( PORTAS, JANELAS, PORTAIS), POR FUNCIONAR SEM LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETES. A ATIVIDADE FICA EMBARGADA ATÉ A REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001367201874 em 16/04/2018 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Sérgio Rodrigues De Morais Indústria , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE MOVELARIA, POR FUNCIONAR SEM LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETES. A MOVELARIA SÓ PODERÁ FUNCIONAR APÓS REGULARIZAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001410201800 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Julimar Guimaraes Sobral , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70 §1° e 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08, art 3º II,IV,VII e artigo 66. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS DE MADEIRA E MOVEIS (MOVELARIA), ATÉ A REGULARIZACÃO DE SEU LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001338202370 em 12/06/2023 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Manoel Maria Ferreira Da Silva , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECURSOS AMBIENTAIS ( MOVELARIA) SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE MOVELARIA POR FUNCIONAR SEM LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001718202312 em 12/06/2023 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Nilton Sousa Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fazer funcionar atividade utilizadora de recursos ambientais (movelaria) sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes. Fica embargada a atividade de movelaria por funciomar sem licença dos órgãos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001594202367 em 10/07/2023 , na localidade de Itapecuru Mirim - MA , tendo como pessoa interessada Frigorífico Transportadora Green Beef Eireli , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). De acordo com o Art.3° inciso VII do Decreto Federal 6.514/08 fica Embargada a atividade de transporte de madeira serrada no Sistema DOF. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001029308202357 em 17/08/2023 , na localidade de Caxias - MA , tendo como pessoa interessada Agro Manfrin Familia Ltda , com área embargada de 266,2500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO UMA ÁREA DE 266,3478 HECTARES, LOALIZADA NA FAZENDA SERRA VERMELHA, COORDENADAS 04¿55'7,17'' S 43¿24'52.5 W, ESTANDO PROIBIDO TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES AGROPECUÁRIA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. CARTA IMAGEM ANEXA AO PROCESSO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001029525202347 em 24/08/2023 , na localidade de Arame - MA , tendo como pessoa interessada Teresinha Da Costa Dos Santos , com área embargada de 6,8070 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 8,3 hectares, onde foi constatada a destruição de vegetação nativa objeto de especial preservação (floresta amazônica), sem a devida autorização ambiental. O memorial descritivo da área embargada foi juntado ao Procedimento Administrativo correspondente à autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001029526202391 em 25/08/2023 , na localidade de Arame - MA , tendo como pessoa interessada Uriel De Sousa Carvalho , com área embargada de 15,8351 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 15,83 hectares, onde foi constatada a destruição de vegetação nativa objeto de especial preservação (floresta amazônica), sem a devida autorização ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001030301202388 em 25/08/2023 , na localidade de Arame - MA , tendo como pessoa interessada João Pereira Sá , com área embargada de 13,9418 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 13,9 há objeto do auto de infração supracitado, descrita em carta imagem no processo administrativo, a fim de propiciar a regeneração natural da vegetação nativa. Excetuam-se as atividades de controle e prevenção de incêndios. Ver mais