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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000067200911 em 11/03/2009 , na localidade de Estreito - MA , tendo como pessoa interessada Joao Luzia Alves Fonseca , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE DRAGAGEM DE AREIA COM A UTILIZAÇÃO DE EMBARCAÇÃO JÁ APREENDIDA PELO TAD. N° 515129/C, LAVRADO EM 11/03/09, POR FUNCIONAR SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. OBS: REFERENTE *OPERAÇÃO ALICERCE*. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000717201117 em 01/08/2011 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Marciano Longo , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Embarga-se a área de 0,3813 hectare devido à construção de uma obra (na etapa de terraplanagem) que contraria as normas previstas na Resolução CONAMA 369/2006. Coord. Geográficas 07°32'16,1'' S/046°02'25,4''O Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000845201152 em 16/08/2011 , na localidade de Zé Doca - MA , tendo como pessoa interessada Severino Augusto Dos Santos Leao , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada as atividade da empresa (industria de desdobramento de madeira/serraria), até posterior regulularização de licenciamento junto aos orgãos ambientais competente. Lacres 18799 B, 18782 B, 18781 B,18739 B. Coord. Lat. 03º13'45.4'' S Long. 46º14'12.1'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000103201161 em 16/08/2011 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Elivan Sousa Lima Costa , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGA-SE O ACESSO DO AUTUADO AO SISTEMA DE CADASTRO DE PASSERIFORMES - SISPASS, FICANDO, DESSA FORMA, SUSPENSA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES PELO MESMO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000098201196 em 19/08/2011 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Clenia Maria Dos Santos Jacinto Ribeiro Fonseca , sendo a infração "Infração da Fauna não classificada - Advertência" (...). EMBARGA-SE O ACESSO DA AUTUADA AO SISTEMA DE CADASTRO DE PASSERIFORMES - SISPASS, FICANDO DESTA FORMA, SUSPENSA A ATIVIDADE DE CRIADORA DE PASSERIFORMES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000789201156 em 03/09/2011 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada E De Assis Vieira Madeiras , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica proibida a atividade de serraria com desdobramento de madeira, por falra de matéria prima legal para o devido funcionamento. Lacre nº13.940-B Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000822201148 em 20/09/2011 , na localidade de Zé Doca - MA , tendo como pessoa interessada Arena Dourada Madeiras Ltda - Me , sendo a infração "Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento." (...). Fica embargada a atividade de exploração ecônomica da madeira ou lenha subprodutos florestais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000816201191 em 20/09/2011 , na localidade de Santa Inês - MA , tendo como pessoa interessada Município De Santa Ines , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). Fica embarcada as atividades do uso de fogo para cremação de lixo do aterro, sanitario do municipio de Santa Inês/MA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000825201181 em 22/09/2011 , na localidade de Carutapera - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Dos Santos Alves , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada atividade de movelaria (por falta de licença de operação). Coord. Lat.01º12'16.0'' S Long. 46º00'52.0'' W A autoridade Julgadora decidi-o pela manutenção do Termo de Embargo, até que o autuado apresente as licenças necessárias ao seu funcionamento, conforme Decisão Administrativa nº… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000889201182 em 27/09/2011 , na localidade de Itapecuru Mirim - MA , tendo como pessoa interessada Ceramica Barro Forte Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." . Ver mais