ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027010460201819 em 31/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada João Luiz Sene , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 49 no referido loteamento, que impeça a regene… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027010459201886 em 31/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Waldisney Luiz Godoi , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 48 no referido loteamento, que impeça a regene… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Luiz Henrique Leite Nogueira , com área embargada de 0,0660 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 38 no referido loteamento, que impeça a regene… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Mário Luiz Bordão , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao Lote denominado 12, que impeça a regeneração natural da vegetação nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada João Luiz De Souza Lima , com área embargada de 0,0360 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 37-B no referido loteamento, que impeça a rege… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada João Luiz Canhada Garcia , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao Lote denominado 03, que impeça a regeneração natural da vegetação nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001725200565 em 21/06/2005 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada João Luiz De Souza Lima , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DE 521,00M² DE ÁREA QUE ESTÁ EM CONTATO DIRETO COM A COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais