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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000651202411 em 16/02/2024 , na localidade de Marília - SP , tendo como pessoa interessada Paulo Sérgio Martins Filho , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessarias a manutenção do bem-estar dos espécimes sob sua guarda, até o pleno atendimento das exigências contida… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027014978202381 em 16/11/2023 , na localidade de Ribeirão Preto - SP , tendo como pessoa interessada João Martins Munhoz , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de criação amadorista de passeriformes, com suspensão de acesso ao Sispass até comprovação da entrega da ave irregular com anilha Sispass 2,2 SP/A 088781. Devendo manter as atividades essenciais a manutenção da saúde e bem-estar do plantel sob sua guarda. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003629202333 em 21/03/2023 , na localidade de São José Do Rio Preto - SP , tendo como pessoa interessada Paulo Sérgio Martins Filho , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes até a regularização do plantel. O criador amador deve atender as exigências estabelecidas na notificação administrativa- OFÍCIO N. 199/2023/UT-SAO JOSÉ DO RIO PRETO-SP/ SUPES-SP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027004642202229 em 09/09/2022 , na localidade de Viradouro - SP , tendo como pessoa interessada Luiz Antonio Martins , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). OBS : Termo de Embargo de caráter complementar ao TE n° 180455/C, de 06/10/2001, abrangendo toda a área do imóvel, correspondente a 1.012 m2 (0,1012 hectares). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000703202289 em 28/01/2022 , na localidade de Ribeirão Preto - SP , tendo como pessoa interessada Jose Luiz Venancio Martins Junior , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas as atividades de criador amador de passeriformes, como suspensão de acesso a Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001810202143 em 08/02/2021 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Marcel Martins De Carvalho . fica embargada qualquer atividade na área de 0,1398 hectares considerada de preservação permanente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001122717201783 em 04/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Caio Cesar Martins , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do be… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Carlos Alberto Martins , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes da fauna silvestre brasileira. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027010423201801 em 31/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Paulo Roberto Magaldi Martins Lanna , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 43 no referido loteamento, que impeça a regene… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/06/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Luis Adolfo Martins , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes suspendendo- se o acesso ao Sispass e a movimentaçao e reprodução,a qualquer titulo , de todo plantel , excetuam- se do presente as atividades necessarias a manutenção do bem estar dos espécimes sob sua guarda . Ver mais