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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000745201621 em 15/08/2016 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada José Francisco De Mello Pereira , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37, a embarcação denominada São Francisco de Assis Reg de Capitania dos Portos de n° 162.001776-8, fica com suas atividades de pesca suspensa até apresentação da licença de pesca na SUPES/IBAMA /Natal . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/03/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Maria Martins Moura De Macedo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado uma área de 595,80 (quinhentos e noventa e cinco virgula oitenta) M2 do imóvel construido em uma área de APP na localidade de Pernambuquinho Município de Grossos RN, nas Coodenadas Geográfica: 04°56'03,7''S 037°10'02,5''W. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 651… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000159201172 em 15/02/2011 , na localidade de Senador Georgino Avelino - RN , tendo como pessoa interessada Martins Carlos De Lima , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). FICA EMBARGADO/INTERDITADO OS VIVEIROS DE CAMARÃO MARINHO, DO EMPREENDEDOR ACIMA IDENTIFICADO. 02 VIVEIROS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000085201174 em 02/02/2011 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Jose Martins De Miranda , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADO TODA E QUALQUER OBRA DE TERRA PLANAGEM EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, CUJO CENTROIDE DA POLIGNAL E PAR DE COORDENADA GEOGRAFICA 04º 58'53,5'' 36º55'04,0'' W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000726201018 em 16/09/2010 , na localidade de São Miguel Do Gostoso - RN , tendo como pessoa interessada Depart.De Estradas De Rod.Do Rn - Der , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). APARTIR DESSE MOMENTO FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAQUER ATIVIDADES VINCULADAS A INSTALÇÃO OPERACIONAL TRANSITO MANUTENÇÃO DA DENOMINADA ESTRADA VICINAL LIGADO AS COMUNIDADES DO REDUTO AOS MORROS DOS MARTINS, MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000860200977 em 14/10/2009 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Geruza Da Silva Martins . FICA EMBARGADO UMA CASA POR SER CONSTRUIDA EM ÁREA DE APP MANGUE SEM LICENÇA AMBIENTAL Ver mais