ESTADOS
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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001898201957 em 06/08/2019 , na localidade de Girau Do Ponciano - AL , tendo como pessoa interessada Lucas Martins Cordeiro , com área embargada de 36,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargado 36 hectares da Fazenda Cancela de Ferro, com o objetivo de recuperação da vegetação nativa degradada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002070201835 em 21/05/2019 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada Benedito Martins Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 § UNICO II FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA, CURRAL DE PESCA) LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS INFORMADA NESTE TERMO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002082201860 em 21/05/2019 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada Edvaldo Martins Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 único, II Instrução Normativa 01/2005 - MMA Ficam embargadas todas as atividades de pesca, com a utilização do petrecho não permitido (arte fixa de pesca/curral de pesca, localizado nas coordenadas geográficas de referência 0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002053201806 em 20/05/2019 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada Edvaldo Martins Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 PU II Instrução Normativa 01/2005 Ficam embargadas todas as atividades de pesca com a utilização de petrechos não permitidos (Arte fixa de pesca/curral de pesca). CG 09°18'12''S e 35°23'43''O. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/05/2019 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada Edvaldo Martins Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 P U II Instrução Normativa 01/2005 FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DO PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA/CURRAL DE PESCA LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS 09°18'12,77'' S E 35… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003101739201790 em 13/09/2017 , na localidade de Maceió - AL , tendo como pessoa interessada Cicero Alves Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 §3°-III. FICAM EMBARGADAS E SUSPENSAS AS ATIVIDADES DO CRIADOURO AMADORISTA DE PASSERIFORMES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000274201246 em 03/10/2012 , na localidade de Maceió - AL , tendo como pessoa interessada Edevaldo Antonio Da Silva , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade do criador Edevaldo Antonio da Silva Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000937201061 em 11/11/2010 , na localidade de Capela - AL , tendo como pessoa interessada Luiz Claudio Alves Martins , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Fica embargado a obra de construção situada na Rua Cicero Carlos da Silva, S/N - Zona Rura - Capela/AL. Margem do Rio Paraíba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000713201059 em 11/10/2010 , na localidade de Santana Do Mundaú - AL , tendo como pessoa interessada José Martins Da Silva , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). FICA EMBARGADA A OBRA, POR REFORMAR OBRA CONTRARIANDO NORMAS LEGAIS E REGULAMENTOS PERTINENTES Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000729201061 em 11/10/2010 , na localidade de Santana Do Mundaú - AL , tendo como pessoa interessada Vandete Martins Da Silva , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" . Ver mais