ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001042699202303 em 18/10/2023 , na localidade de Ribeirão Preto - SP , tendo como pessoa interessada Joel Celso Rabelo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Constatada destruição de floresta nativa do bioma Amazônico sem autorização, fica embargada uma área de 174,95 hectares no imóvel denominado Sítio Rabelo, conforme relação de vértices em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Antonio Evangelista Sampaio Neto , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes da fauna silvestre brasileira. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/09/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Adriano Nonato Marques . Ficam embargadas quaisquer atividades no SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000128201081 em 29/01/2010 , na localidade de Mirassol - SP , tendo como pessoa interessada Bolonez E Castro Ltda-Me , com área embargada de 0,6910 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA ÁREA DA FAZENDA SÃO JOSÉ, CONFORME CONTRATO DE LOCAÇÃO, 03 ALQUEIRES, ÁREA DO DEPÓSITO, PLOTADO 0,6917HA, PONTOS 008 À 013. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001548200517 em 25/05/2005 , na localidade de Santa Clara D'Oeste - SP , tendo como pessoa interessada Idalizio Castro , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DE 391,00M² DE ÁREA QUE ESTÁ EM CONTATO DIRETO COM A COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000562200331 em 27/05/2003 , na localidade de Araçatuba - SP , tendo como pessoa interessada Ana Claudia Ramos Rasteiro De Castro , com área embargada de 0,0170 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Fica embargada a área objeto do auto de infração acima citado. Ver mais