ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000147201595 em 12/08/2015 , na localidade de Encanto - RN , tendo como pessoa interessada Estevam E Castro Posto De Combustivel Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA EMPRESA A PARTIR DESTA DATA, ATÉ SUA REGURALIZAÇÃO OU ULTERIOR DELIBERALIZAÇÃO SUPERIOR OU JUDICIAL. Lei Federal 9.605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6.514/08 3 II,VII 66 CAPUT Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000955201296 em 05/07/2012 , na localidade de Goianinha - RN , tendo como pessoa interessada Geroncio De Castro Bezerra , com área embargada de 0,2773 ha , sendo a infração "Comercializar, portar ou utilizar em floresta ou demais formas de vegetação, motosserra sem licença ou registro da autoridade ambiental competente." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE 0,27054HA AS MARGENS DO RIO JACU II ZONA RURAL SITIO UNA GOIANINHA/RN Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001397200638 em 11/12/2006 , na localidade de Tibau Do Sul - RN , tendo como pessoa interessada Laercio Fernandes De Castro , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). EMBARGO DE 7.015 METROS QUADRADOS DE ÁREA POR TER SIDO EFETUADO CORTE E QUEIMA DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AOTORIZAÇÃO DOS ORGAÃO AMBIENTAIS COMPETENTES Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000137200211 em 11/01/2002 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Enilson Fernandes De Castro , com área embargada de 5,6100 ha . Fica embargada uma área de 5,61 hectares na construção de 3 viveiros para criação de camarão sem licença ambiental. Ver mais