ESTADOS
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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/06/2016 , na localidade de Nova Friburgo - RJ , tendo como pessoa interessada Ana Paula De Castro Oliveira , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). Vide Auto de infraçao. Atividade de criaçao amadora de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/06/2016 , na localidade de Nova Friburgo - RJ , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos De Castro Oliveira , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). Vide Auto de Infraçao . Criaçao amadora de passeriformes Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2550000006201651 em 22/06/2016 , na localidade de Nova Friburgo - RJ , tendo como pessoa interessada Romulo De Castro Benvenuti , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). Definido no Auto de Infraçao Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000466201658 em 02/06/2016 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Maria De Jesus De Castro , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Construção de Quiosque na praia do Coqueiro, Parati/RJ, sem autorizaçao da autoridade competente. O presente embargo da area, tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propriciando a regeneraçao do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação, devendo restringir-se exclusivamente… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000016201584 em 12/12/2014 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Matheus Macedo Trindade De Castro , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de passeriformes, tendo em vista os fatos descritos no Auto de Infração n° 5872 série E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000908201402 em 24/07/2014 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Dijalma Homens Martins , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). conforme Artigo 82 do decreto Federal 6514 /08, fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001769201345 em 13/09/2013 , na localidade de Petrópolis - RJ , tendo como pessoa interessada Aldo Monteiro De Castro , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Como medida cautelar, fica suspenso o acesso ao SISPASS e a atividade de criador amadorista de passeriformes, excetuando-se as atividades de manutenção e garantia do bem estar dos animais, até que a situação do criador seja regularizadfa junto ao orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001939201219 em 20/09/2012 , na localidade de Armação Dos Búzios - RJ , tendo como pessoa interessada Lydia De Faria De Lima Castro , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER CONSTRUÇÃO CIVIL NA AREA DA UNIÃO TERRENO DE MARINHA, ATÉ REGULARIZAR NOS ORGÃOS COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000754201106 em 26/04/2011 , na localidade de Resende - RJ , tendo como pessoa interessada Bruno De Souza Castro , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam suspensas as atividades de reciclagem de produtos plasticos, até ulterior deliberação do Orgão Ambiental Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001656200963 em 24/03/2009 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Roberto De Castro Couto . Embargo do corte de vegetação nativa e a reforma da casa residencial Ver mais