ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000929202390 em 26/04/2023 , na localidade de Alagoa Grande - PB , tendo como pessoa interessada André Augusto Castro Do Amaral , com área embargada de 190,7344 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e quaisquer atividades agrosilvopastoril, em uma área de 190,73 hectares, conforme ID 36/2023, até ulterior deliberação superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/04/2015 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada Madeireira Balsamo Ltda-Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a partir desta data a atividade de transformação de produto florestal nativo (Madeira in natura), até a regularização ambiental da empresa junto à Sema - MT. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000016201130 em 14/04/2011 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Carlos Antonio De Castro Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA, AREA DESTINADA AO LOCAL ONDE FUNCIONA O ESTABELECIMENTO (RESIDENCIA UNI FAMILIAR E/OU RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001019201018 em 25/11/2010 , na localidade de Boqueirão - PB , tendo como pessoa interessada Jose Rivaldo Mestre-Miguel De Almeida Castro , com área embargada de 0,6552 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADO UMA ÁREA DE 1,4550HA, 01 AREA DE LAZER COM PISCINA - LARG. 30 X 18,9 = 567M2, 01 RESIDENCIA - 36 X 22 = 792M2, 01 AREA CALÇAMENTO - 4,7 X 77M= 361,9M2 EM AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000025200825 em 20/12/2007 , na localidade de Boqueirão - PB , tendo como pessoa interessada Maria Da Conceição Castro Do Rego . FICAM EMBARGADA AS EDIFICAÇÕES EM ÁREA DE APP. 01 CASA MEDINDO 15 X 12M, 01 CASA MEDINDO 8,50 X 13,80M, 01 ÁREA PARA LAZER COM PISCINA MEDINDO 8,80 X 21,60M, 01 BANHEIRO MEDINDO 2,5 X 3,70. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000911200778 em 31/05/2007 , na localidade de Mataraca - PB , tendo como pessoa interessada Vale Verde Empreendimentos Agricolas Ltda . FICA A ÁREA COM AS COORDENADAS ACIMA REFERENCIADAS TOTALIZANDO 05,0 HA PARA QUALQUER ATIVIDADE, EMBARGADA ATÉ DETERMINAÇÃO SUPERIOR, ESTE EMBARGO BASEIA-SE NO PARECER TÉCNICO DO ANAL. AMBIENTAL JOSÉ MARIA DE CASTRO LIMA IBAMA-PB, SEGUE EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000913200767 em 31/05/2007 , na localidade de Mataraca - PB , tendo como pessoa interessada Vale Verde Empreendimentos Agricolas Ltda , sendo a infração "Cortar árvore em área considerada de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA A ÁREA COM AS COORDENADAS ACIMA REFERENCIADAS TOTALIZANDO 05,0 HA PARA QUALQUER ATIVIDADE, EMGARGADA ATÉ DETERMINAÇÃO SUPERIOR. ESTE EMBARGO BASEA-SE NO PARECER TÉCNICO 026/07 DO ANALISTA AMBIENTAL. JOSÉ MARIA DE CASTRO LIMA, IBAMA-PB. SEGUE EM ANEXO. Ver mais