ESTADOS
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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000073202275 em 03/05/2022 , na localidade de Encruzilhada - BA , tendo como pessoa interessada Erivaldo Xavier De Castro , com área embargada de 105,5893 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, exceto atividades de prevenção e combate a incêndios florestais em uma área de 105,7 hectares que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativ… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001808202201 em 21/12/2021 , na localidade de Riacho De Santana - BA , tendo como pessoa interessada João Paulo Ribeiro De Castro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados 57,8783 hectares na Faz. Cigano desmembrada da Faz. Cana Brava, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada, devendo restringir-se, exclusivamente ao local onde verificou-se … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002013202121 em 01/08/2021 , na localidade de Wanderley - BA , tendo como pessoa interessada Daniel De Araujo Castro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/08/2018 , na localidade de Castro Alves - BA , tendo como pessoa interessada Lagoa Matérias Primas Ltda. , com área embargada de 0,6600 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a recuperação da área impactada pela extração mineral, em 0,66 hectares, delimitados pelas coordenadas geográficas apresentadas no croqui anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio amb… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/08/2018 , na localidade de Castro Alves - BA , tendo como pessoa interessada Lagoa Matérias Primas Ltda. , com área embargada de 0,6700 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a recuperação da área impactada pela extração mineral, em 0,67 hectares, na Fazenda Salgada, delimitados pelas coordenadas geográficas apresentadas no croqui em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/08/2018 , na localidade de Castro Alves - BA , tendo como pessoa interessada Lagoa Matérias Primas Ltda. , com área embargada de 0,9100 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 parágrafo único Const. Federal 225 § 2° Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a recuperação da área impactada pela extração mineral, em 0,91 hectares, delimitados pelas coordenadas geográficas apresenta… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001076201865 em 14/04/2018 , na localidade de Correntina - BA , tendo como pessoa interessada Francisco Lessa De Castro , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE ABATE DE ANIMAIS E TODAS AS ATIVIDADES CORRELATAS, NA FAZENDA PONTEZINHA, BR 349, ZONA RURAL DE CORRENTINA/BA, NA COORDENADA -13° 22' 32'' S e -44° 37' 00'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058100034201710 em 20/04/2017 , na localidade de Ibotirama - BA , tendo como pessoa interessada Estefanio Costa Castro , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Dificultar a ação do Poder Público no exercício de atividade de fiscalização ambiental por não atualizar seu endereço no cadastro SISPASS conforme art. 4, §6º e 7º da IN IBAMA 10/2011. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/12/2015 , na localidade de Matina - BA , tendo como pessoa interessada Adauto Ubirajara Pereira De Castro , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Instrução Normativa 10/2011 55 56 1°. Ficam embargadas as atividades conferidas para Criador Amador, tendo em vista as informações enganosas emitidas no SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/11/2015 , na localidade de Riacho De Santana - BA , tendo como pessoa interessada Vitor Hermenegildo Cardoso De Castro , com área embargada de 65,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 52 Decreto 6514 08 58. Fica embargada uma área de 65,00 há na Fazenda Mundo Novo. Conforme poligono descrito e coordenada central anexo. Ficando proibido qualquer atividade dentro da area que impeça a regeneração da vege… Ver mais