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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003494202263 em 20/12/2022 , na localidade de Santana Do Cariri - CE , tendo como pessoa interessada Luana De Castro Saraiva Alves , com área embargada de 39,7895 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada área de 39,79 hectares Id2022VQB0315, estando suspensa qualquer atividade no seu interior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000984202216 em 21/03/2022 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Jefferson De Castro , com área embargada de 0,0012 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade na área embargada, até sua regularização junto ao órgão ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003769201882 em 27/11/2018 , na localidade de Saboeiro - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Martins De Castro , com área embargada de 9,5526 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, 60 I Resolução 07/2017 1° 05-02. FICA EMBARGADA UMA AREA DE 9,5541 HACTARES DE CAATINGA ATE A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001465201881 em 30/05/2018 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada João Evangelista De Castro , com área embargada de 0,0121 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 - Fica Embargada uma Resistência Uni-Familiar,co as seguintes dimensões: 10,5 metro x 12,30 metro, totalizando 133,455 metros quadrados, construiada em APP - Area de Preservação Permanente Nas coordenada Geográfica Lat.S 02°… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003806201852 em 21/04/2017 , na localidade de Fortim - CE , tendo como pessoa interessada Leonardo De Castro Ferreira , com área embargada de 2,1782 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 §, I Fica Embargadaum Area de 3,88 para Qualquer atividade. ate Deliberação da autoridade Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001721201414 em 03/09/2014 , na localidade de Itatira - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Castro Da Silva , com área embargada de 0,2391 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 44 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001266201287 em 27/06/2012 , na localidade de Russas - CE , tendo como pessoa interessada Carla Juliete Castro Da Silva Me , com área embargada de 1,5162 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de fabricação de ceramica. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001206201264 em 16/06/2012 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Joao Bosco Franco De Castro , sendo a infração "Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo, pinípede ou sirênio em águas jurisdicionais brasileiras. Explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus tratos." (...). Fica embargada a atividade de competição de rinha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001448201177 em 03/06/2011 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada Gustavo De Castro Menezes , com área embargada de 0,0682 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a área de 01 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000286201150 em 05/01/2011 , na localidade de Aquiraz - CE , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos Matos Castro-Me , com área embargada de 4,5692 ha , sendo a infração "Extrair de florestas de domínio público ou áreas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais." (...). Embargada a área de 4,644 ha. Ver mais