ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001580201855 em 25/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Wesley Gomes Beserra , com área embargada de 6,2285 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 6,2291, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICA DE CENTROIDE 04°520799 S 37°52394 W, CONFORME CARTA EM ANEXO, FICANDO AUTORIZADO A DESPESCAR ATÉ A DATA DE 25 DE AGOSTO DE 2018 … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001377201889 em 25/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Fazenda Rocha - Eireli - Me , com área embargada de 7,8282 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada atividade de carcinicultura numa area de 7,82ha nas coordenadas acima conforme carta anexa. Permitindo a utilização da mesma ate 90 dias para despesca apartir desta data. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001570201810 em 25/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Kleber De Andrade Lima , com área embargada de 4,9510 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 11,55 Ha, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICA DE CENTROIDE 4°511037 S 37°513344 W, CONFORME CARTA EM ANEXO, FICANDO AUTORIZADO A DESPESCAR ATÉ A DATA 25 DE AGOSTO DE 2018 (… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001569201823 em 25/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Jose Adilton De Lima , com área embargada de 11,5553 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 11,55 Ha, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICA DE CENTROIDE 4°511037 S 37°513344 W, CONFORME CARTA EM ANEXO, FICANDO AUTORIZADO A DESPESCAR ATÉ A DATA DE 25 DE AGOSTO DE 201… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001585201888 em 23/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Moreira E Rebouças Carcinicultura - Me , com área embargada de 7,1076 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 7,1087 Ha, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DE CENTROIDE 4°521608 S 37°5009,19, CONFORME CARTA EM ANEXO, FICANDO AUTORIZADO A DESPESCAR ATÉ A DATA DE 23 DE AGOSTO DE 20… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001581201808 em 23/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada C A P De Oliveira Eireli Me , com área embargada de 8,1548 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 8,1523 HA, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DE CENTROIDE 4°5415,07 S 37°5149,99, FICANDO AUTORIZADO A DESPESCAR ATE A DATA DE 23 DE AGOSTO DE 2018, (ULTIMA DESPESCAR). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001039201897 em 19/05/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Lucas Eduardo Rodrigues Da Silva , com área embargada de 225,2188 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/97 70 1º 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica a partir desta data Embargada toda e qualquer atividade na área de 164,98 ha, relacionado ao AI n°9140307-E, em especial as de cunho agropastoril, com vista a possibilitar a completa regeneração nat… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001038201842 em 19/05/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Auricelio Mesquita Dos Reis , com área embargada de 303,6649 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). 70 § 1º 72 I e II 3° II e VII da Lei 9.605/98 - 50 do Decreto 6.514/08 - 225 § 4° da Constituição Federal Fica a partir desta data Embargada toda e qualquer atividade na área de 303,66 ha, relacionado ao AI n° 9173144-E, em especial as de cunho agropastoril, com vista a possibilitar a completa reg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001043201855 em 19/05/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Claudemar Raimundo Penha , com área embargada de 15,4111 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1º 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade em especial as de cunho extração floresta nativa e corte raso sem licença outorgada pelo órgão ambiental competente, na área cujos vértices estão expressos na carta … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000897201816 em 16/05/2018 , na localidade de Palmeirópolis - TO , tendo como pessoa interessada Genivaldo Aparecido Candido De Souza , com área embargada de 45,3588 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48, Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade agrícola e pecuária, na área objeto do auto de Infração n° 9165574/E. Ver mais