ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000147201595 em 12/08/2015 , na localidade de Encanto - RN , tendo como pessoa interessada Estevam E Castro Posto De Combustivel Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA EMPRESA A PARTIR DESTA DATA, ATÉ SUA REGURALIZAÇÃO OU ULTERIOR DELIBERALIZAÇÃO SUPERIOR OU JUDICIAL. Lei Federal 9.605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6.514/08 3 II,VII 66 CAPUT Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000137201358 em 26/02/2013 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Salinor - Salinas Do Nordeste S/A , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a partir desta data toda e qualquer atividade no posto de lavagem localizado no interior da empresa em virtude da falta de licença ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000291201265 em 24/02/2012 , na localidade de Canguaretama - RN , tendo como pessoa interessada Salinas Maricultura Do Brasil Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGADO TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE REPOVOAMENTO NA ÁREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO N 598275/D (COMO FICA A DESPESCA)APOS A DATA DE DESPESCA, TENDO EM VISTA O CRONOGRAMA APRESENTADO PELA EMPRESA FICA PROIBIDO QUAQUER REPOVOAMENTO. CONOGRAM: MARÇO/12 V14,V18,V27 E VVC - ABRIL/12- V02,V03,V15,V17… Ver mais