ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/11/2015 , na localidade de Euclides Da Cunha - BA , tendo como pessoa interessada Salgueiro Construcoes S.A , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 45 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000092201386 em 21/10/2013 , na localidade de Luís Eduardo Magalhães - BA , tendo como pessoa interessada Paviservice Serviços De Pavimentação Ltda , com área embargada de 6,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). ART.70, COM,ART. 72, ÍTEM II/VII-LEI 9.605/98 ART. 3º, ÍTEM II/VII, COM,ART. 63-DECRETO 6.514/08 FICAM EMBARGADAS A PARTIR DESTA HORA E DATA, TODAS AS ATIVIDADES REFERENTE A EXTRAÇÃO DE MINERAIS A MARGEM DIREITA DA RODOVIA BR- 242/020 SENTIDO BARREIRAS/LUIS EDUARDO MAGALHÃES NAS COORDENADAS K- 426… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001596201011 em 13/12/2010 , na localidade de Euclides Da Cunha - BA , tendo como pessoa interessada Joseval Almeida Damasceno , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA NESTA DATA 12/12/2010 A AREA DE DESMATE DA FAZ. MUTAMBINHO, ATE QUE SE REGULARIZE PERANTE A LEGISLAÇÃO VIGENTE TOTAL DO EMBARGO 93,00 HA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000936201096 em 14/09/2010 , na localidade de Caém - BA , tendo como pessoa interessada José Antonio Pinho De Oliveira , com área embargada de 58,0000 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADA TODAS E QUAISQUER ATIVIDADE ECONOMICA NA FAZENDA BURACO IRIS, NA ÁREA DE 58 HA. OBS.: FOI LAVRADO NOTIFICAÇÃO DE Nº 588131-B, COM DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2010, COM PRAZO DE 10 DIAS, PARA APRESENTAR AUTORIZAÇÃO DE DESMATE, SENDO QUE NÃO COMPARECEU. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000274200903 em 10/09/2009 , na localidade de Ituberá - BA , tendo como pessoa interessada Carlos Antonio Bonfim De Azevedo . Fica embargada atividade de serraria, apartir desta data e hora, na empresa Serraria Santarém Ltda ME, situada na Rodovia Ituberá-Nilo Peçanha s/n, km 01, Ituberá-Ba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000110200805 em 25/11/2008 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Eliana Maria Porto Soares - Ceramica Sagres , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS A PARTIR DESSTA HORA E DATA AS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA CERÂMCIA NO LOCAL ACIMA DESCRITO NO CAMPO 15 DO PRESENTE TERMO. LAT 13º14`42,9S LONG 043º24`02,4W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000143200847 em 18/11/2008 , na localidade de Barreiras - BA , tendo como pessoa interessada Eduardo Riedi , com área embargada de 621,7849 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS, A PARTIR DESTA HORA E DATA, TODAS AS ATIVIDADES NESSA ÁREA DE 622,99HA, NA FAZENDA COPACEL II, BARREIRAS/BA, NO POLÍGONO COM AS COORDENADAS: 1) 0362278/8659076,2)0366294/8704181, 3)0367518/9704167, 4)0363702/8699302. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000145200836 em 18/11/2008 , na localidade de São Desidério - BA , tendo como pessoa interessada Adelar Geller , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS A PARTIR DESTA HORA E DATA, E QUALQUER ATIVIDADE NUMA ÁREA DE 318,75 HA NA FAZENDA OESTE III, MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO/BA. COORDENADAS: 23L 0412795 UTM 8390260. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000108200828 em 17/11/2008 , na localidade de Sebastião Laranjeiras - BA , tendo como pessoa interessada Manoel Messias Rocha Sobrinho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas a partir desta hora e data acima, todas as atividaes referente a produção de carvão vegetal nativo na Fazenda Morro, município de Sebastião Laranjeiras/BA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000114200885 em 17/11/2008 , na localidade de Sebastião Laranjeiras - BA , tendo como pessoa interessada Manoel Messias Rocha Sobrinho , com área embargada de 73,6000 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICAM EMBARGADASA PARTIR DESTA DATA A EXPLORAÇÃO FLORESTAL E DESMATAMENTO NO LOCAL DESCRITO NO CAMPO 15 DO PRESENTE TERMO. Ver mais