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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000802201479 em 22/08/2014 , na localidade de Serra - ES , tendo como pessoa interessada Ricardo Antonio Maquarte , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 § 3° e 6° FICA EMBARGADO AS ATIVIDADE COMO CRIADOR DE PASSERIFORME ATE A DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA DO IBAMA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000803201413 em 21/08/2014 , na localidade de Serra - ES , tendo como pessoa interessada Adailton Soprani Domingues , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, IV, VII 24 § 3° e 6°. Ficam Embargadas as atividade como criador de passeriforme até a decisão da Autoridade da Comissão Julgadora do Ibama. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000046201462 em 21/08/2014 , na localidade de Montes Claros - MG , tendo como pessoa interessada Antonio Aleixo Martins , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação de espécies silvestres nativas, exceto as ações necessárias ao bem estar das aves (higienização das gaiolas, alimentação, dessedentação, assistência médico veterinária), e suspenso o acesso do criador ao SISPASS. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II IV Decreto Fe… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000800201480 em 20/08/2014 , na localidade de Serra - ES , tendo como pessoa interessada Luiz Claudio De Almeida Louvem , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 § 3° e 6° Flca embargado as atividade como Criador de passeriformes ate a decisão da Comissão Julgadora do IBAMA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000804201468 em 19/08/2014 , na localidade de Serra - ES , tendo como pessoa interessada Ozeir Henrique De Souza , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 § 3° e 6° Fica Embargado as atividade como criador de passeriformes ate a decisão da Comissão Julgadora do IBAMA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001688201495 em 19/08/2014 , na localidade de Tailândia - PA , tendo como pessoa interessada Madeireira Serra Dourada Eireli - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII/XI Decreto Federal 6514/08 3 II/VII/XI 82 Fica embargado o acesso ao sistema oficial de controle, impedindo a geração, movimentaçao e transformação até a efectivaçao de todos os ajustes administrativos cabiveis e posterior decisão da autoridade ambiental compe… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000008201540 em 07/08/2014 , na localidade de Belterra - PA , tendo como pessoa interessada Associação Viver Bem De Belterra . FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA OBJETO DA NOTIFICAÇÃO, VINCULADAS À ÁREA DE PRETENSO LOTEAMENTO NA REGIÃO DO CAMPO ESTRELA, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO E DE ACORDO COM MAPA EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/08/2014 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Ph Comercio E Beneficiamento De Madeiras Eireli . De acordo com o Artigo 3°, Item VII do Decreto Federal 6.514/08, ficam embargadas quaisquer atividades na mencionada empresa ate ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000909201449 em 25/07/2014 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Kleber Da Silva Pereira Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme disposto no Artigo 82 do decreto Federal 6514 e conforme descrito no Auto de Infração 5956 série E, fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000908201402 em 24/07/2014 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Dijalma Homens Martins , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). conforme Artigo 82 do decreto Federal 6514 /08, fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
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