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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/12/2014 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Adriano Rodrigues Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam Embargado as atividade como criador de passeriformes, ate a comissão julgadora analisar o processo Administrativa, SUPES/ES Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/12/2014 , na localidade de Candeias - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Eulálio De Jesus , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII, XIII Decreto Federal 6514/08 Art. 3°, II, VII, XIII - Comb. com Art. 66 Lei 6.938/81 - Art. 10 Ficam embargadas as atividades, visando impedir a continuação do ato infracionário ou o cometimento de novas infraçãoes, possibilitando a regularizaçâo da ati… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002707201409 em 01/12/2014 , na localidade de Tomé-Açu - PA , tendo como pessoa interessada Carvoaria Itabocal Ltda.-Epp , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargada a atividade fisica da carvoaria, ficando proibido o recebimento, processamento industrial e venda de produto e subproduto florestal, até a efetivação de todos os ajustes administrativos cabiveis e posterior decisão da autoridade competente,pois a carvoaria executou fraude em sistema… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000015201507 em 01/12/2014 , na localidade de Tomé-Açu - PA , tendo como pessoa interessada Frajola Indústria E Comercio Ltda - Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE FÍSICA DA CARVOARIA, FICANDO PROIBID O RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO INDUSTRIAL E VENDA DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS, ATÉ A EFETIVAÇÃO DE TODOS OS AJUSTES ADMINISTRATIVOS CABÍVEIS E PSTERIOR DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, POIS A CARVOARIA EXECUTOU FRAUDE EM SISTE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002880201429 em 20/11/2014 , na localidade de Sericita - MG , tendo como pessoa interessada Marlucio Meira Rocha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 24 I/3/III/6°. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, BEM COMO O ACESSO AO SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/11/2014 , na localidade de Manhuaçu - MG , tendo como pessoa interessada Geraldo Gomes Da Costa , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador de passeriformes, bem como o acesso no SISPASS . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/11/2014 , na localidade de Chalé - MG , tendo como pessoa interessada Etevaldo Gualberto De Souza , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador de passeriformes, bem como o acesso no SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/11/2014 , na localidade de Chalé - MG , tendo como pessoa interessada Ubirajara E Silva Barroso Junior , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADAS A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA de PASSERIFORMES E SEU ACESSO AO SISPASS, ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/11/2014 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Wallace Da Silva Rosa , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 3°, III Decreto 6514/2008 24 6° Ficam embargadas todas as atividades do autuado como criador amadorista de passeriformes silvestres nativos, bem como seu acesso ao SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001926201453 em 18/11/2014 , na localidade de Santa Gertrudes - SP , tendo como pessoa interessada Manoel Romualdo Jeronimo , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 24 3°, III Ficam embargadas todas atividades como criador amadoristas no SISPASS. Ver mais
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