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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000995201571 em 16/10/2015 , na localidade de Cabo Frio - RJ , tendo como pessoa interessada Luis Henrique De Souza , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Conforme preconiza o Art 108 do Decreto Federal 6514/08, fica embargada quaisquer atividade de ampliação da construção objeto do Auto de Infração n° 9095520 série E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000995201571 em 16/10/2015 , na localidade de Cabo Frio - RJ , tendo como pessoa interessada Luis Henrique De Souza , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Conforme preconiza o Art 108 do Decreto Federal 6514/08, fica embargada quaisquer atividade de ampliação da construção objeto do Auto de Infração n° 9095520 série E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/07/2015 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Onair Casali , com área embargada de 19,7800 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 19,78 hectares localizada em área de reserva legal, conforme carta imagem em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000116201512 em 30/01/2015 , na localidade de Curuá - PA , tendo como pessoa interessada Emmanuel Da Silva Souza , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada a atividade de comercio varejista de madeira, em decorrencia da lavratura do auto de infraçao 9059529-E Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002637201481 em 25/11/2014 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Costa Norte Comercio De Pescados Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica proibido qualquer atividade na indústria de beneficiamento de pescado, objeto do Auto de Infração nº 9091485-E, até a apresentação da Licença de Operação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002404201488 em 24/10/2014 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Costa Norte Comercio De Pescados Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica proibido qualquer atividade no porto da empresa Costa Norte Comercio de Pescados Ltda, objeto do Auto de Infração nº 9045373, até a ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002044201414 em 10/10/2014 , na localidade de Mocajuba - PA , tendo como pessoa interessada Carvalho Peças E Serviços Ltda , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica suspenso (bloqueado) o acesso da empresa no sistema DOF em virtude de pratica de infraçao ambiental enquadradada no Art 82, do Decreto Federal 6514/ 08, objetivando prevenir a pratica de novas infraçoes na utilizaçao indevida dos creditos obtidos de forma fraudulenta, ate a devida efetivaçao… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002043201470 em 10/10/2014 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Madecisa Comércio De Materiais De Construção Ltda Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). ei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 82 Fica suspenso (BLOQUEADO), o acesso da empresa no sistema DOF, em virtude da pratica de infraçao ambiental enquadrada no Art 82, do Decreto Federal 6514/08, objetivando prevenir a pratica de novas infraçoes na utilizaçao indev… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000767201489 em 21/03/2014 , na localidade de Tailândia - PA , tendo como pessoa interessada A L Da Silva Paiva E Cia Ltda. Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/ VII Decreto Federal 6514/08 3 II/ VII 66 Fica proibido qualquer atividade na mamoraria até a apresentação da Licença Ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000155201403 em 21/02/2014 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Enderson José Coser , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II IV VII Decreto Federal 6514/08 3 II IV VII 24 I §3 III §6 Fica embargado o registro do criador junto ao SISPASS/NUFAUNA/IBAMA. Conforme encontradas anilhas adulteradas e falsificada. Ver mais