ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001334201561 em 23/10/2015 , na localidade de Feira De Santana - BA , tendo como pessoa interessada Itajay Rocha Conceição , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000004201290 em 01/12/2011 , na localidade de Una - BA , tendo como pessoa interessada Floriano Ferreira Da Silva Filho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado o funcionamento da carpintaria e também dos seguintes maquinários: serra circular de 3 cv, desengrosso de 3 cv, tupia de 3 cv, desengrosso invicta de 3 cv, circular de 2 cv, respigadeira de 3 cv com 3 motores, tupia de 3 cv HVM. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000046201140 em 11/02/2011 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Cristiano Pereira Dias , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica apreendido e depositado 0,12 m³ de madeiras nativas, serradas de Mata Atlântica (Cedro). Fica apreendido e depositado uma serra circular com motor 05 hp, uma faqueadeira de bancada com motor de 2 hp, uma tupia com motor de 05 hp, e uma plaina com motor de 5 hp. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000025201124 em 28/12/2010 , na localidade de Itabuna - BA , tendo como pessoa interessada Santa Fé-Ind.E Com.Sucatas E Reciclagem Ltda. , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE RECICLAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANO, ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE.LACRE N° 0016665-IBAMA-FISC.INFRAÇÃO AO ART.66 DO DECRETO 6514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000224201051 em 04/10/2010 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Marcelo Borges Monteiro , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO, CORTE, DESDOBRAMENTO E QUAISQUER OUTRA ATIVIDADE UTILIZADORA DE MADEIRAS NATIVAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001094201090 em 14/09/2010 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Milton Nunes De Almeida , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS NATIVAS SEM COBERTURA DO DOF. FICAM APREENDIDOS 3,5METROS CUBICOS DE MADEIRAS NATIVAS EM PRANCHAS(25) E EM PEÇAS (17). FICAM APREENDIDAAS, UMA CIRCULAR UMA LICHADEIRA UMA TOPIA UMA PLAINA e UMA ESQUADRADEIRA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001106201086 em 14/09/2010 , na localidade de Ipiaú - BA , tendo como pessoa interessada Claudio Martinho Santos Azevedo , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidas: 01 Máquina circular, 01 furadeira, 01 desengrosso, 01 plaina, 01 esmeril,5,800m³ de madeira serrada. Fica embargada: Atividade de beneficiamento de madeiras nativas. Processo:02006.001106/2010-86 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000180201085 em 03/03/2010 , na localidade de Candeias - BA , tendo como pessoa interessada Crispim De Souza Almeida , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM APREENDIDA E DEPOSITADO 03 CURIÓS, SENDO 02-ANILHADOS nº 1476wps-go-2.5 e 0625wps-go-2.5 e 01- SEM ANILHA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001648200915 em 26/10/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Lindaura Ramos Coelho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADA TODAS E QUISQUER ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO E REPARO DE EMBARCAÇOES E ESTRUTURAS FLUTUANTES DESENVOLVIDAS PELO ESTALEIRO ATE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL VALIDA, OUTORGADA PELO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000236200942 em 26/05/2009 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Alvino Alves Teixeira - Me , sendo a infração "Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento." (...). Ficam embargadas as atividades de serra e beneficiamento produção de artesanatos com madeiras nativas de mata atlântica. Ver mais