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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000027202416 em 20/02/2024 , na localidade de Manga - MG , tendo como pessoa interessada Cerâmica Manga Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de fabricação e comercialização de artefatos de cerâmica até regularização ambiental do empreendimento e revogação formal dos efeitos desta medida cautelar. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001006470202488 em 15/02/2024 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Jose Carlos Peralta , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades no aeródromo privado código SNEJ, denominada ¿J.C. Peralta¿, localizada no Km 17 da rodovia Transamazônica, no bairro Aeroporto Velho, Itaituba/PA, até a apresentação de licença ambiental emitida pelo órgão competente para o seu exercício. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001697202416 em 26/01/2024 , na localidade de São Luís - MA , tendo como pessoa interessada Silva Costa & Cia Ltda. , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECURSOS AMBIENTAIS (FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICOS), SEM LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. (CERÂMICA FUNCIONANDO COM LICENÇA N° 1030330/2015, VENCIDA EM 2017). EMBARGA-SE A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICOS ( TIJOLOS/TELHAS ), ATÉ R… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000122202477 em 19/12/2023 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Transmissora Amapar Spe S.A. , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). De acordo com Art. 3¿. Item VII do Dec. 6514/08, fica embargada qualquer atividade da empresa no citado canteiro de obras, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2126003866202386 em 13/12/2023 , na localidade de Passa Quatro - MG , tendo como pessoa interessada Rádio Mineira Do Sul Ltda. , com área embargada de 1,7670 ha , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 66, Decreto 6514/2008 Artigo 1, Decreto 91.304/1985 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002788202307 em 08/12/2023 , na localidade de Mâncio Lima - AC , tendo como pessoa interessada Armedio Dias Do Nascimento , com área embargada de 8,5000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada área de 8,5 hectares em virtude de desmate em área de Reserva Legal sem a licença do órgão ambiental competente. o embargo é para completa regeneração da área em tela, incorrendo nas penalidade previstas no Decreto 6.514/08 em caso de descumprimento. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002789202343 em 08/12/2023 , na localidade de Mâncio Lima - AC , tendo como pessoa interessada Armedio Dias Do Nascimento , com área embargada de 3,3400 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada área de 3,34 hectares em virtude de desmate em área de Reserva Legal sem a licença do órgão ambiental competente. o embargo é para completa regeneração da área em tela, incorrendo nas penalidade previstas no Decreto 6.514/08 em caso de descumprimeto. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000213202411 em 08/12/2023 , na localidade de Buriticupu - MA . FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECURSOS AMBIENTAIS ( MOVELARIA), SEM LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. TER EM DEPÓSITO 4,863 METROS CÚBICOS DE MADEIRA SERRADA NATIVA DE ESSÊNCIAS DIVERSAS, NOS PERFIS DE TÁBUAS E BLOCOS QUADRADOS, SEM LICENÇA VÁLIDA PARA TODO O TEMPO DO ARMAZENAM… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022003263202342 em 05/12/2023 , na localidade de Teresópolis - RJ , tendo como pessoa interessada Jonas Leal Carneiro , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes do autuado, de acordo com o Artigos 101 e 108 do Decreto Federal 6514/2008 e a IN IBAMA N 10/2011 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000306202438 em 30/11/2023 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Carvalho , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Fica embargada a atividade de movelaria, utilizadora de recursos ambientais, considerada efetiva ou potencialmente poluidora, realizada sem licença dos órgãos ambientais competentes nas coordenadas constantes no presente termo. Ver mais