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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000145201572 em 22/01/2015 , na localidade de São Gonçalo - RJ , tendo como pessoa interessada Auto Posto Chilan 456 Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 caput Fica embargada a atividade de comercio de combustiveis ate a devida regularização junto ao orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000096201537 em 14/01/2015 , na localidade de Bragança - PA , tendo como pessoa interessada A.B Cáceres - Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ficam embargadas as atividades de fabricação e distribuição de gelo e armazenamento e comercialização de combustíveis, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000054201517 em 08/01/2015 , na localidade de Espigão D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada L. Binow Madeiras Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). SUSPENSÃO DO EMPREENDIMENTO POR 90(NOVENTA DIAS) POR SER REINCIDENTE EM CONDUTA INFRACIONAL, UTILIZANDO PLACA DE VEICULO INDEVIDAMENTE PARA RECEBER PRODUTOS FLORESTAIS JUNTO AO SISTEMA DOF. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000041201527 em 24/12/2014 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada M 2000 Representacao Comerciais Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 66 - Fica proibido qualquer atividade de desembarque de madeira em uma area de 0,20, objeto do Auto de Infraçao nº 9088873-E, ate ulterior deliberaçao. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000040201582 em 24/12/2014 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Var Do Brasil Ambiental Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 66 - Fica proibido qualquer atividade na area de 0,40 há do porto de desembarque de madeira objeto do Auto de Infraçao 9088872-E ate ulterior deliberaçao. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000016201584 em 12/12/2014 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Matheus Macedo Trindade De Castro , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de passeriformes, tendo em vista os fatos descritos no Auto de Infração n° 5872 série E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000055201453 em 12/12/2014 , na localidade de Montes Claros - MG , tendo como pessoa interessada Juarez Pereira Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica suspenso o acesso do autuado ao SISPASS e embargada a atividade de criador amador de passerformes silvestres nativos. Lei Federal 9605/98 Art. 70, II, VII. Decreto Federal 6514/08 Art. 3, UI, VII, Art. 24, I. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000013201541 em 11/12/2014 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Walter Ferreira Viegas. , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme preconiza 3° do Decreto Federal 6514/08, fica embargada a atividades criador amador de passerifórmes, tendo em vista os fatos descritos no auto de Infração n° 9071399 série E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2550000001201548 em 10/12/2014 , na localidade de Cantagalo - RJ , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos Gomes Nardoto , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a atividade de carvoaria. O artigo infringido do Decreto 6.514/2008 foi o 66. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2550000003201537 em 10/12/2014 , na localidade de Cantagalo - RJ , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos Gomes Nardoto , com área embargada de 3,1420 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada de qualquer atividade a área de 3,1415 hectares de Mata Atlântica envolvidas no Auto de Infração n° 9077961-E. Foram infringidos os Artigos 50/60-I do Decreto 6.514/2008. Ver mais
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