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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000845200906 em 29/05/2009 , na localidade de São José De Piranhas - PB , tendo como pessoa interessada Manoel Mendes Sarmento Neto , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADOS: 01 RESID. CONST. EM ALVENARIA TELHA CANAL, PISO DE CIMENTO, MEDINDO 8,60 M X 8,00M = 68,8M2 + 3,70M X 3,20M = 11,84M2 TOTALIZANDO 80,64 M2 E 01 RESIDENCIA CONST. EM ALVENARIA, TELHA CANAL, PISO DE CIMENTO, MEDINDO 5,60M X 8,20M = 45,92M2 OBJETOS DO AUTO DE INFRAÇÃO, ATÉ ULTERIOR … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000742200957 em 18/05/2009 , na localidade de Mata De São João - BA , tendo como pessoa interessada Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária-Incra , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas todas as atividades exercidas dentro dos limites do Projeto de Assentamento Euclides Neto, na Fazenda Gameleira, por implantar projeto em área de mata atlântica sem licença da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000189200915 em 14/05/2009 , na localidade de Barra Do Corda - MA , tendo como pessoa interessada P. Alves Neto , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES DE SERRARIA E MOVELARIA, POR FUNCIONAR SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. LACRE: 0015170. COORD. GEOG.: 05º 30 41 S / 045º 13 40 W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001172200902 em 11/05/2009 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Antonio Moreira Neto , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA AUTUADA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000453200990 em 04/05/2009 , na localidade de Itaporã Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Manoel Alencar Neto , com área embargada de 41,3605 ha . Fica embargada área de 39,7911 ha, objeto de autuação até posterior deliberação pelo órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000428200914 em 02/05/2009 , na localidade de Colméia - TO , tendo como pessoa interessada Juta Neto Hipolito Simiema , com área embargada de 13,9525 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). EMBARGO DA AREA DE 13.9605 HA DE CERRADO DESMATADO SEM AUTORIZAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000122200901 em 07/04/2009 , na localidade de Santa Cruz Cabrália - BA , tendo como pessoa interessada Ricardo Luiz De Souza Neto , com área embargada de 33,4731 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Art. 49, parágrafo único, Art. 60, ítem I e Art. 3º, ítens II e VII do Decreto Federal 6.514/2008. Art. 14, parágrafo 1º da lei 11.428/2006. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000390200960 em 01/04/2009 , na localidade de Piaçabuçu - AL , tendo como pessoa interessada Manoel Avelino De Castro Neto , sendo a infração "Implantar projetos de loteamentos, sem a licença ambiental competente." (...). Fica embargado conforme A.I.71985 D área 0,64ha de aterro na praia do norte no Pontal do Peba Mun.Piaçabuçu/AL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000784200950 em 27/03/2009 , na localidade de Guatambú - SC , tendo como pessoa interessada Pedro Serrafim Antunes Neto , com área embargada de 0,0691 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Embargo restrito á área uma fração de hectares 0,069 objeto da autuação.ficam apreendidos: 3,869 m³ de madeira em toras de especies nativas diversas nativas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000338200914 em 27/03/2009 , na localidade de Ouvidor - GO , tendo como pessoa interessada Joaquim Teodoro Neto De Souza - Laticínios Ouvidor , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade de beneficiamento de leite até apresentação da licença competente. Ver mais
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